head artigos 18maio2016

Davidson Kaseker [1]

O dia 5 de novembro de 2015 será marcado para todo o sempre pela maior tragédia ambiental jamais ocorrida em território brasileiro. O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), pertencente à Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, provocou uma onda avassaladora que dez dias depois chegaria ao litoral capixaba, percorrendo quase 800 km do curso do Rio Doce na mais importante bacia hidrográfica totalmente incluída na Região Sudeste e que, portanto, desempenha papel significativo no equilíbrio climático da área mais vastamente habitada do país.

Avaliada em 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos de mineração contendo metais pesados, a lama letal matou o Rio Doce, devastando todo o vale – os rios, as paisagens, igrejas, moradias, vilas e cidades foram atingidas pela onda de lama mortífera.

Para além dos prejuízos materiais e humanos – 17 pessoas foram mortas e duas permanecem desaparecidas –, a lama comprometeu a biodiversidade do rio para sempre; ambientalistas não descartam a possibilidade de que espécies endêmicas inteiras tenham sido soterradas pela lama. No oceano, a poluição pode chegar até uma área de enorme concentração de corais, na região de Abrolhos, um sítio oceanográfico de milhões de anos reconhecido pela sua diversidade de vida marinha. Segundo pesquisadores, vai afetar espécies como a tartaruga gigante, o golfinho pontoporia e as baleias jubartes. Com o vento Sul, a lama lúgubre pode chegar até o litoral de Vitória (ES) e atingir manguezais. O prejuízo ao ecossistema é imensurável.

O desastre ecológico não contou sequer com medidas mitigatórias para a redução dos prejuízos ambientais provenientes de um plano de prevenção e contenção da lama que levasse em consideração as peculiaridades de cada área (mangues, praias e unidades de conservação). Cidades inteiras tiveram o abastecimento de água suspenso indefinidamente. Não fossem as iniciativas espontâneas de pescadores e das comunidades ribeirinhas, não teria sido possível resgatar algumas espécies-bandeiras na tentativa da conservação da fauna do rio, principalmente as espécies ameaçadas de extinção, endêmicas e naturalmente raras, tais como surubim-do-Doce, andirá, curimba e piaba-do-Doce.

A dimensão simbólica desta tragédia anunciada, a par dos impactos socioeconômicos e ambientais, é verdadeiramente impensável. Com a lama tóxica não foram soterradas apenas vidas humanas e de animais, foram soterradas memórias. As identidades, subtraídas. Foram usurpadas as paisagens, fotografias, álbuns de família, documentos e objetos pessoais. As memórias afetivas roubadas.

No que diz respeito aos prejuízos materiais, de início a empresa responsável, que mantém outras barragens na região, aceitou um acordo indenizatório com o Ministério Público de um bilhão de reais. Especialistas consideram, entretanto, que a indenização aos prejuízos materiais pode custar até vinte vezes mais. O temor maior é que os recursos entrem para os cofres públicos das três esferas de poder (municipal estadual e federal) e acabem sendo destinados inadequadamente ou até mesmo sendo desviados a outros fins que não sejam o de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce e de indenizações às vítimas do rompimento da barragem.

O que os museus têm a ver com isso? Muito, melhor dizendo tudo.

Muito, no entendimento daqueles que acreditam que os museus podem educar, inspirar e advogar, mas os governos e as empresas são as organizações que realmente podem fazer as mudanças acontecerem. Mesmo neste entendimento é importante que os museus realmente atuem para que tragédias como essas não se repitam na lógica da ética do capital que privilegia a ganância do lucro a qualquer custo.

Tem tudo a ver para aqueles que acreditam caber aos museus um papel pioneiro de atuação em favor da vida e da sustentabilidade que não se limita apenas a refletir sobre as questões, abrem-se a novos horizontes no campo da museologia social, enfrentando o desafio de se conjugar as responsabilidades do poder público e o comprometimento da população local no que diz respeito à salvaguarda de seu patrimônio cultural por meio de uma gestão participativa no desenvolvimento do território, pois no dizer de Varine:

• O desenvolvimento não será sustentável, e, portanto, real, se não for feito em consonância com o patrimônio, e se não contribuir para a vida e para o enriquecimento deste;

• O desenvolvimento não pode acontecer sem a participação efetiva, ativa e consciente da comunidade que detém esse patrimônio. (VARINE, 2012, p. 14)

Não há quem duvide, com efeito, que a participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios sejam fundamentais para a construção de qualquer estratégia de revitalização do vale do Rio Doce e das águas costeiras atingidas. A assertiva, entretanto, se restringe à retórica. Na prática, a população é alijada de processos participativos e as distintas instâncias governamentais adotam políticas dissociadas entre si e metodologias discrepantes de planejamento.

O repatriamento das populações desabrigadas aos seus locais de origem, quando possível, requer planejamento interdisciplinar e multidisciplinar. Requer a gestão integrada do território. Ambientalistas, biólogos, geógrafos, oceanógrafos, engenheiros, arquitetos, economistas, assistentes sociais, psicólogos, historiadores e cientistas sociais têm muito a fazer e a contribuir, assim como devem ser partícipes os quilombolas, os indígenas e os mestres dos saberes e fazeres das culturas tradicionais da região. Ferramentas de planejamento estratégico não faltam, tecnologia social também não, de tal modo que uma ação conjunta, coordenada e com engajamento e protagonismo da população pode promover a revitalização das áreas devastadas em uma temporalidade exponencialmente reduzida em relação ao reordenamento natural.

Mais do que da revitalização de ecossistemas e da reconstrução de um espaço geográfico, estamos falando de reterritorialização, aqui entendida como "recuperação e ressignificação do território como espaço vital desde o ponto de vista político e cultural" (MARTÍN-BARBERO, 2002 apud CURY, 2009).

No limite, estamos falando do direito à memória e pelo reconhecimento do direito à memória da paisagem. A musealização territorial pressupõe a inclusão de múltiplas vozes no processo coletivo de (re)apropriação do patrimônio e, por meio da arqueologia da paisagem, objetiva preservar os símbolos identitários, os valores próprios aos diversos grupos humanos e forças sociais, considerando de maneira global as relações entre cultura e espaço.

Significa, em última análise, compreender a reinvenção do território como um processo social que valoriza a identidade e o patrimônio cultural transformado em herança como um recurso de desenvolvimento sustentável.
São indispensáveis as iniciativas que visam justamente a recuperação de nascentes, de cobertura florestal estratégica, como também são imprescindíveis as atividades de geração de emprego e renda que promovam meios dignos de subsistência às populações de tal forma que a arrecadação pública de dezenas de municípios não dependam quase exclusivamente das atividades predatórias de empresas mineradoras. Do mesmo modo são absolutamente necessárias as iniciativas de preservação da memória. Não apenas em sua dimensão melancólica de um passado que não tem volta, mas sobretudo como um componente vital para a reinvenção do futuro.

Sítios arqueológicos, sítios históricos, vestígios da cultura material e imaterial potencializam-se como semióforos para se tornarem indicadores de memória, aqui compreendidos em sua dimensão social e coletiva, incluindo a paisagem, “que é memória e palimpsesto”, como vislumbra Certeau. Neste processo de empoderamento das comunidades locais de modo a se capacitarem para a autogestão patrimonial, o território passa a ser assumido como um campo de intervenção socioambiental.

Retomando com Berdolay a concepção de que a definição do território envolve sempre relações de poder, a crítica neomarxista denunciará a supressão dos oprimidos na produção dos símbolos, dos monumentos e, também, das paisagens. No caso, em se tratando da (re)produção do próprio território, ninguém duvida que os museus podem auxiliar na conscientização, educar seus visitantes e comunidades, e fomentar o advocacy sobre assuntos de grande importância, mas há quem lhe credite, para além disso, o papel de agente ativo de mudança e não somente o de apresentador passivo de informação. Esse tipo de papel é novo para muitos museus, mas é especialmente importante para o museu de território. Ser um espaço de interação social para múltiplas vozes. Tomar posição em assuntos críticos. Fazer-se ouvido.

Para quem antes desta tragédia andava por Minas e Espírito Santo, olhando as nascentes brotando do chão, em plena seca, e já voltava acreditando que loucura é não sonhar em salvar o Rio Doce, agora o desafio, mesmo que ainda muito maior, continua sendo uma utopia pela qual, como o perdão do trocadilho, vale a pena lutar.

Referências

  • BERDOULAY, Vincent. – Espaço e Cultura in Olhares Geográficos: modos de ver e viver o espaço. Org. Iná Elias de Castro, Paulo Cesar da Costa Gomes, Roberto Lobato Corrêa – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  • CERTEAU, Michel de – A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer; 20ª ed. Tradução de Efraim Ferreira Alves – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
  • CHAGAS, Mário de Souza – Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de Mário de Andrade. Cadernos de Sociomuseologia, nº 13. Lisboa: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 1999.
  • CURY, M. X. – Museologia, novas tendências. In: MAST. Museu e museologia: interfaces e perspectivas. Rio de Janeiro, 2009. (MAST Colloquia, n. 11).
  • HAESBAERT, Rogério da Costa – Concepções de território para entender a desterritorialização. In Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial / Milton Santos et al. – Rio de Janeiro: Lamparina, 3ª ed., 2011, p.43-71.
  • KASEKER, Davidson Panis – Museu, território, desenvolvimento: Diretrizes do processo de musealização na gestão do patrimônio de Itapeva, SP; Orientador José Luiz de Morais. 288 f. Dissertação de Mestrado – Universidade de São Paulo, 2014.
  • VARINE-BOHAN, Hugues de – As raízes do futuro – O patrimônio a serviço do desenvolvimento local. Trad. Maria de Lourdes Parreiras Horta. Porto Alegre: Medianiz, 2012.

[1] Davidson Panis Kaseker é Mestre em Museologia pela Universidade de São Paulo (PPGMUS-USP). Filiado ao ICOM e membro da Abremc (Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários, Rede SP de Memória e Museologia Social e Rede Paulista de Educação Patrimonial (Repep).

 

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