18 Maio 2020 - Dia Internacional dos Museus

Jorge Leal da Silva [1] 

Antes de tecer reflexões acerca de possíveis cenários para as pautas culturais no contexto brasileiro pós-COVID19, cumpre resgatar a relação dialética marxista entre a esfera da cultura e da política, bem como a definição de políticas públicas culturais.

Quando se pretende compreender a relação de causa e consequência entre ambas as esferas, é preciso sobretudo, relembrar que não só a política emoldura a cultura, como o inverso também poder ocorrer quando há “oportunizações” de manifesto de resistência à ordem dominante em um ambiente democrático. Com a ausência de uma letargia, ideias, ideais, crenças, valores e preferências que não o padrão hegemônico, que não o mainstream e o não convencional ganham espaço não apenas para o diálogo, mas “forçam” a concepção de um framework e uma agenda de trabalho no âmbito das instituições do Estado para o fortalecimento de processos emancipatórios e da promoção da consciência de classe.

A cultura assume, pois, papel central nesse curso ao desbravar e explorar o convencional e o diverso, gozando, pois, não de uma autonomia inconsequente como afirmam extremistas, mas de uma liberdade de contrapor a imperiosa ordem cultural dominante. Deriva de suas atividades, inclusive a tessitura de críticas ao governo, promovendo assim, a produção e distribuição de uma lente alternativa para observar e examinar a realidade, que não necessariamente, atende a projetos de manutenção de poder político e econômico.

Essa é assim, uma das intersecções entre cultura e política a ser explorada neste artigo. Deste modo, quando nos referimos às políticas culturais, significa que estamos tratando de pautas culturais sendo postas em escrutínio na seara das decisões políticas, quer no Poder Legislativo, Executivo como também no Judiciário. Por reflexo, as políticas culturais conformam um “conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis e grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da populaçãoe obter consenso para um tipo de ordem ou de transformação social”(Canclini, 2001, p.65).

“O conceito de política cultural ainda é novo e precisa ser elucidado tanto nos países industrializados onde a ação cultural é discutida e dispersa, quanto nos novos países onde princípios efetivos de ação podem ser implementados agilmente”(UNESCO, 1967, s.p., traduzido pelo autor). A supracitada dispersão, é concebida aos moldes de ações pontuais do Estado em termos de políticas públicas. O governo em ação, é incorporado pois, quando há o compromisso da ação contínua da cultura enquanto pauta a ser discutida no âmbito da agência.

Embora haja de fato, avanços e resultados concretos da ação do Estado e mecanismos avaliativos desses esforços em políticas culturais, na verdade, a zona cinzenta e de descompasse da ação política consiste no seu inerente potencial de sobreposição (overlad) entre decisões que julgam quais conteúdos culturais são válidos e prioritários a ser financiado pelo Estado e o que é secundário. De toda sorte, não é de se espantar que conteúdos direcionados a comunidades minoritárias da sociedade – que representam em sua totalidade a tratativa do diverso, do não convencional e não hegemônico – sejam relegados nesse contexto, ao caráter secundário da ação estatal.

Fica patente pois, que ao agir sobre as pautas culturais, inevitavelmente o Estado exerce seu poder discricionário e determina de certo modo, o valor cultural de setores específicos da cultura.Nesse curso e conspirando o atual contexto pandêmico suscitado pelo novo coronavírus, a superestrutura (burguesia), por exercer influência nas decisões que o Estado emana, estabeleceria em primeiro plano, a reorganização dos meios de produção cultural, a começar pelos setores que apresentam maior rentabilidade ou potencial para manter em funcionamento, a lógica capitalista. Nessa seara, a indústria cinematográfica é um exemplo considerado ainda, o maior meio de diversão sendo responsávelpor bilheterias lucrativas, que de acordo com a Ancine, representou em 2018 R$ 2,44 bilhões no Brasil e 96,8 bilhões em todo o mundo de acordo com a Motion Picture Association of America (MPAA).

Já quando se restringe a análise dos reflexos de pautas culturais para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo, talvez a prioridade de imediata restauração dos meios de produção cultural em conjunto com o Estado seria também o teatro, em específico o musical que tem o apoio da instituição bancária Itaú, da qual obteve o lucro de R$ 23 bilhões em 2015, o maior lucro anual da história de um banco.

No entanto, ressalta-se quea presente análise não se confunde com exclusivismos e preciosismos próprios das pautas culturais, pois em momentos de crise fiscal e extrafiscal asseveradas pela pandemia, previsões econômicas e cenários futuros são desfavoráveis não apenas para políticas culturais, mas também para outras áreas de atuação do poder público, como por exemplo, a saúde coletiva.

Contudo, apontar possíveis cenários para o pós-COVID19 distancia-se, pois, do caráter futurológico e fundamenta-se no materialismo histórico, sobremaneira que encontra compreensões de que a prática social de decisões a serem tomadas no âmbito da agência política enveredam-se para o cálculo da escolha racional e do custo de transação de alternativas a serem firmadas para a manutenção do status quo do poder da superestrutura. É nesses termos que aqui inscrevo possíveis e esperados reflexos dos quais o novo coronavírus suscitará para a agenda-setting de políticas culturais. A saber:

          • Overlad da ação estatal com priorização de setores culturais específicos;
          • A dispersão das discussões de pautas secundárias manifestas no final da década de 1960 se agravará em termos semelhantes no âmbito da agenda-setting;

Salienta-se ainda, que a cultura se imbrica inevitavelmente com questões de sustentabilidade econômica suscitadas pelo congelamento da atividade empresarial e cultural, inscrevendo assim, uma nova ordem cultural de busca pela “rentabilidade perdida” durante a supracitada paralisação e cumprimento de medidas de combate à proliferação do vírus. Nesse sentido, emerge o terceiro e quarto reflexo para as políticas culturais, a saber:

          • Setores como por exemplo, Museus que requerem investimentos altos para a manutenção do seu modus operandi, serão assim, relegados a um caráter terciário de priorização alocativa de recursos do Estado;
          • A ressignificação do papel do Estado no financiamento da cultura culminará no refortalecimento do discurso neoliberal de transferência de ação estatal para entidades privadas, fundamentado sobretudo, no postulado da eficiência e boa gestão.

A visão ora compartilhada, não demoniza, pois, que uma maior intensificação de licitações e parcerias público-privado e convites a entes particulares e organizações do terceiro setor a colaborar com o Estado não seja algo interessante. Aliás, em termos de emergencialidade, soluções não governamentais são as que respondem tempestivamente à atual crise de capacidade estatal desvelada pela pandemia. Destarte, essa análise chama atenção sobretudo, para a propensão de fortalecimento do discurso neoliberal de ineficiência direcionado generalizadamente às atividades desempenhadas pelos Estados-Membros da República Federativa brasileira.

Relembra-se aqui, que o termo “liberal” não diz respeito somente ao livre mercado vislumbrado e defendido pela classe empresarial, mas também ao desejo de reposicionamento social e manutenção do poder também na esfera política e econômica. Destarte, a invasão dos burgueses na esfera pública torna o aparelho burocrático do Estado um meio de instrumentalizar projetos de acúmulo de capital não só econômico, mas também social e político.


[1] Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV, 2019/2020) e bacharel em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM, 2012/2017). Possui interesse de pesquisa no método de Análise do Discurso Crítica (ADC), bem como inquieta-se com investigações que desnudam relações de poder entre os poderes do Estado, com especial ênfase no Poder Judiciário. Dedica-se na busca por interfaces com a Administração de Instituições da Justiça e a operacionalização de direitos sociais. É Membro-Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito e Políticas na América Latina (DIPAL) do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV). É bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0754355558717523
ORCID:https://orcid.org/0000-0003-0982-1924


Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 "Thisstudywasfinanced in partbythe Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - FinanceCode 001"


Referências bibliográficas

  • ALTHUSSER, Louis. A Favor de Marx. 2ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
  • BARÁIBAR, Ximena. Articulación de lo diverso: lecturas sobre la exclusión social y sus desafíos para el Trabajo Social. In: Serviço Social e Sociedade, Ano XX, n. 59, São Paulo: Cortez, março, 1999. p.80-101.
  • CANCLINI, Nestor García. (2001). Definiciones en transición. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
  • MARX, Karl. O Capital. Vol. 2. 3ª edição, São Paulo, Nova Cultural, 1988.
  • MARX, Karl. Trabalho Assalariado e Capital. 4ª edição, São Paulo, Global, 1987.
  • BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma teoria da prática. In: ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: Sociologia. Trad. de Paula Montero e AlíciaAuzmendi. São Paulo: Ática, 1983 a, p. 46-81.
  • UNESCO. (1967). Archives 307 A 064 (449.49).“67” Table Ronde de MONACO - Décembre 1967 - “L’action et la politique culturelle” Cap. I

 

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