ITÁLIA, Roma - Servidores condenados poderão pagar até seis salários de multa

O Conselho dos Ministros da Itália aprovou um decreto que estabelece punições mais rígidas para funcionários públicos que forem pegos falsificando sua presença no serviço e até para seus superiores imediatos.

A medida foi acelerada pelo governo após dezenas de empregados da Prefeitura de Sanremo, no noroeste do país, terem sido flagrados assinando o ponto e indo embora logo em seguida. Daqui para frente, as pessoas que cometerem tal infração terão o trabalho e a remuneração suspensos dentro de até 48 horas.

Além disso, o decreto torna mais rápido o processo para demitir esses funcionários, reduzindo o prazo máximo de 120 dias para um mês. Já os chefes desses colaboradores poderão ser até exonerados caso não denunciem os "empregados fantasmas". Hoje, a pena máxima é a de suspensão.

Os servidores também estarão sujeitos a processo por "danos de imagem", com sentenças não inferiores a seis salários, além de juros e despesas judiciais. O decreto, que ainda precisará passar pelo aval do Parlamento, faz parte de uma ampla reforma coordenada pela ministra para a Simplificação da Administração Pública da Itália, Marianna Madia.

 

Fonte: Agência ANSA

(Nota do editor: notícia originalmente publicada em 22/01/2016 - 35 visitas até 11:16h)

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