DISTRITO FEDERAL, Brasília - A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) foi selecionada, por meio de edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), como Organização Social (OS) que irá gerir as atividades da Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O resultado final da seleção foi publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

A OS será responsável por tarefas como identificação, classificação, descrição, catalogação, indexação, conservação e digitalização de itens documentais (livros, periódicos, recortes de jornal, documentos, cartazes e fotografias, dentre outros); restauração, confecção de matrizes de preservação e materiais de difusão e acesso; constituição e alimentação de base de dados informatizada; restauração física e de preparação para projeções de cópias de filmes; análise das características físicas de materiais audiovisuais em diferentes suportes e programação e operação de salas de exibição e espaços de exposição da Cinemateca Brasileira.

"É muito importante haver uma gestão diferenciada porque há, na Cinemateca, um serviço muito especializado", afirma o secretário do Audiovisual do MinC, Alfredo Bertini. "Ter uma OS é um avanço no sentido de permitir maior flexibilização em relação à burocracia e na gestão de recursos humanos", completa.

A coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma, explica que o modelo de gestão por meio de Organização Social tem se apresentado como uma alternativa para instituições culturais cuja atuação tem dinâmica diferente da característica da administração pública direta, como é o caso da Cinemateca Brasileira.

"Esta é uma ação inédita no Ministério da Cultura, o que requer uma grande atenção na fase de planejamento e pactuação do contrato de gestão, assim como na criação de mecanismos de controle da execução do contrato e sua consonância com as diretrizes da missão da instituição", pondera.

Poderão ser repassados anualmente à Acerp, de 2017 a 2019, até R$ 3,5 milhões, que deverão ser integralmente utilizados na realização das ações previstas no programa de trabalho apresentado, com as devidas orientações e adaptações realizadas pela Secretaria do Audiovisual.

O edital justifica a necessidade da contratação da organização social devido ao "crescimento exponencial da produção audiovisual brasileira, decorrente, em grande parte, dos investimentos públicos realizados no setor nos últimos anos".

Segundo Olga Futemma, nos últimos oito anos, o Conselho da Cinemateca e seus dirigentes vinham discutindo a contratação da OS para conferir à instituição estabilidade para a necessária continuidade de suas ações.

"Da preservação à difusão qualificada do audiovisual (com ênfase no audiovisual brasileiro), o plano de trabalho de três anos, conforme apresentado no edital, deverá necessariamente prever a contratação de equipes especializadas nas diversas áreas de atuação da Cinemateca, além da manutenção da infraestrutura conquistada nos últimos anos e a projeção de um plano de sustentabilidade para o novo modelo de gestão", afirma a coordenadora.

Seleção
O edital privilegiou a capacidade técnica e operacional da organização na gestão de projetos culturais e a experiência no trato com a administração pública. Também contaram pontos o plano para a preservação e divulgação do acervo.

A avaliação dos candidatos também levou em conta critérios como convergência entre as finalidades da entidade (conforme estatuto) com ações de produção, difusão, preservação e formação de mão de obra técnica no campo audiovisual; capacidade técnica da entidade e dos dirigentes e do representante legal da instituição – todos devidamente atestados. Puderam participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação, cujas atividades fossem dirigidas à cultura.

Sobre a Cinemateca Brasileira
Presente na estrutura do MinC desde 1984, a Cinemateca Brasileira é a mais antiga instituição de cinema do País, responsável pelo registro e pela guarda da produção intelectual cinematográfica e audiovisual nacional. Além disso, exerce atividades de restauro e preservação da produção cinematográfica nacional, cujo acervo conta com cerca de 200 mil rolos de filmes, entre longas, curtas e cinejornais.

Fonte: MinC

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