DISTRITO FEDERAL, Brasília - O ministro Roberto Freire se reuniu, nesta segunda-feira (9), com a cúpula do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que completa 80 anos no dia 13 deste mês.

A presidente Kátia Bogéa apresentou a estrutura do Iphan, além de pontuar as ações de política de patrimônio em 2017, com foco nas obras do PAC Cidades Históricas e no fortalecimento das atividades do Centro Lúcio Costa.

A atuação do Iphan, segundo Bogéa, é a de maior grau de descentralização do Sistema MinC. O Iphan está presente em todo o Brasil, a partir de 27 superintendências (uma em cada unidade da Federação); 28 escritórios técnicos (a maioria em cidades históricas), e cinco unidades especiais (Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial, Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular e o Centro Nacional de Arqueologia).

"O País ainda precisa amadurecer para entender que este é o nosso maior ativo", defendeu a presidente, ao se referir ao vasto e rico patrimônio cultural. São mais de 26,4 mil bens acautelados; 1,2 mil bens materiais tombados; 40 bens imateriais registrados. Os bens arqueológicos cadastrados somam mais de 24 mil, enquanto os ferroviários são 635. O Iphan ainda é o responsável pelo licenciamento de obras estruturantes para o Brasil, pelo Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades, com atuação direta no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, por meio de obras de arte e antiguidade.

A entrega de obras do PAC Cidades Históricas foi apresentado como destaque das atividade do Iphan para 2017. O programa é um avanço nas políticas culturais no Brasil, estando presente em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhão, no total, para 425 obras públicas programadas, sendo que 60% estão em andamento. Dezoito delas já foram inauguradas, 67 estão em execução, 75 projetos foram finalizados, enquanto outros 265 estão em elaboração ou fase de autorização.

Identidade Cultural
O PAC Cidades Históricas vai além da recuperação de monumentos, utilizando a preservação do patrimônio como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural. Para ampliar a capacidade de gestão do patrimônio cultural e natural, a presidente do Iphan e o ministro defendem que o Centro Lúcio Costa se torne uma escola de governo sobre patrimônio, para atender às demandas nacional e internacional. O Centro disponibiliza um mestrado profissional em preservação do patrimônio cultural desde 2010, quando recebeu recomendação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As primeiras bancas para defesa das dissertações ocorreram em setembro de 2012.

O Centro, localizado no Rio de Janeiro, foi criado a partir do Acordo firmado entre o Governo do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2010. A atuação do centro promove a cooperação na sua região de abrangência, composta por 17 países de língua oficial portuguesa e espanhola na América do Sul, África e Ásia. O Brasil é um dos países do mundo que ratificou o maior número de convenções da Unesco na área de cultura, sendo signatário de seis das sete delas. Estão em andamento nove projetos de cooperação internacional entre o MinC e a Unesco, sendo cinco com o Iphan.

Além da presidente do Iphan, participaram da reunião com o ministro dirigentes dos departamentos da instituição e o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido.

Fonte: MinC

Agenda

Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31