RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - Uma extensa pauta de assuntos será debatida na próxima terça-feira (27/02), no auditório da Rádio Roquette Pinto, a partir das 14h, na primeira reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC).

Esta será, também, a oitava reunião do CEPC, estabelecido pela Lei nº 7.035/2015 e que tem, entre suas atribuições, fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e propor ações e metas em concordância com o Plano Estadual de Cultura.

Composto por 32 membros titulares e 32 membros suplentes, o conselho vai analisar, no próximo dia 27 de fevereiro, as seguintes questões:

1) Informes

2) Edital 2018 ICMS-Divisão percentual dos valores regionalmente

3) 4° CEC RJ/Comissão Organizadora (Calendário, programação, entre outros)

4) Esclarecimentos sobre a Composição do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura RJ

5) Destinação de percentual do Fundo Estadual de Cultura ao CEPC

6) Grupos de Estudos Ações e Metas do Plano Estadual de Cultura do RJ - Parecer

7) Revisão do Regimento Interno - Grupo de Trabalho/Andamento

8) Proposta de Encontro Estadual de Conselheiros Municipais de Cultura

9) Encaminhamento para criação de duas novas cadeiras no Conselho: Dança e Artesanato

10) Criação do Prêmio Ana Augusta Rodrigues (Prêmio de Cultura do Norte Fluminense)

11) Esclarecimentos sobre o 1° Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial de Dança de Quadrilha de Roça, de Salão e Infanto e o Art. 5º do SIEC

12) Comunicados ao Gabinete SEC RJ/Retorno ao Colegiado

Serviço
1ª. Reunião Ordinária 2018 do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro - CEPC-RJ
Data e horário: Dia 27/02, a partir das 14h
Local: Auditório da Rádio Roquette Pinto
Endereço: Av. Erasmo Braga, 118, 11º Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ (ao lado do Palácio Tiradentes)

Fonte: Prefeitura do RJ

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