SANTA CATARINA, Florianópolis - Para conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou no último dia 1º de março o Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense.

O propósito é a criação de um banco de dados com informações sobre construções, paisagens ou referências históricas e culturais existentes nos municípios de Santa Catarina. Além disso, por meio do projeto, a intenção é promover o tombamento de construções civis que atendam os requisitos da Lei 5846/1980 ou o registro, conforme decreto 2.504/2004.

"Também pretendemos editar publicações com as informações, imagens e dados históricos dos bens inventariados, após a devida análise da nossa equipe", completa o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz. "A ideia deste projeto é dar continuidade a outros inventários já realizados pela FCC, buscando compreender o que, de fato, as comunidades catarinenses entendem como sendo o 'seu patrimônio', o que realmente as toca e mobiliza. A preservação do patrimônio cultural precisa ser um pacto social, por isso a iniciativa deste inventário colaborativo", completa a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Vanessa Maria Pereira.

A solenidade de lançamento do Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense foi realizada na Câmara de Vereadores do município de Rio das Antas. A execução do projeto será de responsabilidade da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC.

Para participar, os municípios interessados deverão enviar as informações entre os dias 1º de abril e 31 de maio de 2018. Será permitida apenas uma inscrição por município com até dez elementos de referência.

Poderão ser inscritos

I - construções civis
a) unidade/ conjunto de arquitetura residencial;
b) meios de hospedagem (hotéis, hospedarias, pensões, estâncias, etc);
c) edificações de administração pública (sedes de prefeitura, câmaras de vereadores, fóruns, intendências, etc);
d) edificação industrial ou ligada a algum ciclo econômico ou atividade produtiva (sedes de indústrias, galpões de serraria, ferragens, torres de beneficiamento; moinhos, engenhos, etc).
e) equipamentos de infraestrutura urbana (caixas d'água, bicas, fontes, estação de energia, comunicação, telégrafo, telefonia, usinas, torres, faróis etc)
f) equipamentos de infraestrutura comunitárias (hospital, escola, agência do correio, cinemas, teatros, museus, etc).

II- lugares de sociabilidade (espaços público, praças, jardins, largos, ruas, etc.).
III- paisagens (pastagens, bordas d´água, matas, etc.).
IV- referência espacial (pontos específicos de referência: pedras, montanhas, curva de um rio, etc).

Para o cadastro de cada uma das edificações, paisagens ou locais será necessário informar a denominação do bem, o endereço completo, a titularidade do imóvel (se houver), além de anexar fotografias atuais, um breve histórico e a descrição física e arquitetônica do local do imóvel.

As inscrições deverão ser feitas por prefeituras ou entidades da sociedade civil pelo site da FCC por meio de um formulário que estará disponível a partir do dia 1º de abril. Também podem ser enviadas em meio digital (CD, DVD ou pen drive) para a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura, no seguinte endereço: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5.600, Agronômica, Florianópolis, CEP 88025-200, com o formulário impresso devidamente preenchido.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a Instrução Normativa.

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC

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