SÃO PAULO, São Paulo - O Ministério da Cultura (MinC) vai inaugurar o modelo de gestão por organização social (OS).

Nesta terça-feira (6), a pasta assinou um termo de contrato com a Associação Comunicativa Roquette Pinto (Acerp), ligada ao Ministério da Educação. A partir do contrato, a Acerp passará a executar atividades atualmente sob a competência da Cinemateca Brasileira, que integra a estrutura da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC.

A concretização do modelo transfere para a Acerp a gestão integral dos núcleos de Preservação, Documentação e Pesquisa, Difusão, Administração e Tecnologia da Informação da Cinemateca, o principal centro de memória e referência do cinema brasileiro. Com vigência até 2021, o objetivo do contrato é garantir o atendimento de serviços qualificados exigidos pelo setor cultural e por toda a sociedade brasileira. A Acerp foi vencedora de edital público lançado pelo Ministério.

"A Cinemateca é a primeira instituição ligada ao MinC a funcionar nesse regime de gestão. Há vários aspectos positivos. Com a Acerp, além de mais agilidade na gestão, ampliamos a capacidade de captar novos recursos e de viabilizar parcerias importantes", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. "Imagino que, com esta parceria, estamos gestando um caminho para outras instituições do Ministério da Cultura", destacou.

A Cinemateca Brasileira é a mais antiga instituição de cinema do País, responsável pela preservação do maior acervo audiovisual da América Latina (Foto: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)


Sá Leitão destacou que a meta, com a nova gestão, é construir a Cinemateca do século 21. "Novas tecnologias colocam um desafio, que deve ser enfrentado e ultrapassado. Precisamos ter formas de rentabilizar o acervo audiovisual brasileiro. Temos uma grande oportunidade que esse acervo volta a ser assistido e cultuado como merece. A Cinemateca precisa ser a grande impulsionadora deste processo", ressaltou.

O ministro informou que a atual coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma, continuará no cargo, assim como os demais servidores, e elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe da instituição nos últimos anos. "A atuação foi exemplar, mesmo com poucos recursos", destacou.

O diretor-geral da Acerp, Fernando Veloso, destacou o empenho do ministro Sérgio Sá Leitão no aprimoramento das atividades realizadas pela Cinemateca Brasileira. "O ministro foi decisivo para concluirmos este processo, que nos permitirá dar a uma das maiores cinematecas do mundo uma nova estrutura, uma nova perspectiva", afirmou. "Vamos zelar pela Cinemateca com todo compromisso, como foco em deixá-la em lugar de destaque. O trabalho realizado, com todas as dificuldades, pela atual gestão será o norte que iremos seguir", destacou.

Também presente à cerimônia, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou que os ministérios da Cultura e da Educação têm missões complementares e que devem trabalhar de forma articulada. "A preservação do cinema brasileiro em um espaço tão importante para nossa história uniu duas pastas de peso. Precisamos buscar essa articulação sempre que possível", observou.

Novos modelos de gestão
A implementação de novos modelos de gestão é um dos focos de Sá Leitão na condução da Pasta. Para o ministro, os modelos que não são 100% estatais são capazes de conferir mais sustentabilidade e qualidade aos serviços oferecidos. A parceria com uma OS via contrato de gestão, por exemplo, é considerada adequada por ser capaz de viabilizar, de forma mais célere e racional, procedimentos de funcionamento operacional específicos. Tais procedimentos exigem flexibilidade para estruturação e execução de projetos e uma gestão baseada em finalidade não lucrativa, além do vínculo com o Poder Público baseado no cumprimento de metas e no alcance de resultados.

Entre as atividades a serem desenvolvidas pela Acerp na gestão da Cinemateca estão: serviços técnicos especializados de digitalização, catalogação e descrição de obras audiovisuais; a identificação, classificação, descrição, catalogação, indexação, conservação e digitalização de itens documentais (livros, periódicos, recortes de jornal, documentos, cartazes e fotografias, dentre outros); a restauração física e preparação para o processamento e duplicação fotoquímica ou digital de materiais audiovisuais em película ou suporte magnético; a constituição e alimentação de base de dados e sua disponibilização para sistemas de consultas; a restauração física e a preparação para projeções de cópias de filmes, incluindo película, vídeo e digital em diferentes suportes; e a programação e operação de salas de exibição e espaços de exposição, visando a difusão da memória audiovisual.

Segundo Sá Leitão, até o final do ano, o MinC pretende assinar contratos com organizações sociais para a gestão do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) e de um dos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ainda a ser definido.

Sobre a Cinemateca Brasileira
Presente na estrutura do MinC desde 1984, a Cinemateca Brasileira é a mais antiga instituição de cinema do País, responsável pela preservação do maior acervo audiovisual da América Latina. Além disso, exerce atividades de restauro e preservação da produção cinematográfica nacional, cujo acervo conta com cerca de 245 mil rolos de filmes, entre longas, curtas e cinejornais. Ainda compõem o patrimônio da entidade cerca de 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, como livros, roteiros, periódicos, recortes de imprensa, documentos pessoais doados, cartazes, fotografias e desenhos.

Fonte: MinC

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