DISTRITO FEDERAL, Brasília - O Ministério da Cultura (MinC), por meio de acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu um processo licitatório para contratar instituição responsável por elaborar uma proposta de pelo menos três estruturas e modelos de fundo patrimonial voltados a dar sustentabilidade econômica aos órgãos ligados ao Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, entidade vinculada ao MinC.

Exposição no Museu Histórico Nacional (Foto: divulgação)

Esses modelos também deverão servir como referência para museus públicos de todo o Brasil - não apenas os federais - garantindo um fluxo de recursos constante, independente dos orçamentos públicos.

Os interessados em participar desse processo devem enviar proposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 18h (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2018. É indispensável fazer referência ao Edital nº 0013/2018-PJ/914BRZ4013 na proposta a ser enviada.

Podem participar desta seleção pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas do setor cultural e de museus.

As propostas deverão apresentar dados sobre a viabilidade jurídica, institucional e econômica da adoção de fundos patrimoniais para os museus brasileiros. O material também deve indicar eventuais medidas normativas necessárias à constituição desses fundos.

Fundos Patrimoniais
Os fundos patrimoniais - conhecidos internacionalmente como endowments funds – são estruturas que abrigam recursos financeiros provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Podem ser considerados como instrumento de garantia da sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições como museus, universidades, teatros e organizações da sociedade civil.

O valor dos rendimentos do fundo é utilizado para manutenção de atividades, execução de projetos específicos, entre outras funções, mas sempre mantendo intacto o investimento inicial. Exemplos internacionais bem-sucedidos de museus que já contam com endowments são o Museu de Arte da Filadélfia e o Metropolitan Museum of Art, de Nova York, nos Estados Unidos, e o Museu do Louvre, na França.

A elaboração do estudo será acompanhada por um comitê técnico que será formado por representantes da Secretaria da Economia da Cultura do Ministério da Cultura (SEC/MinC); do Ibram e do Departamento de Economia da Cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). À Unesco e ao Ibram caberão o acompanhamento da execução do estudo, por meio de atuação no Comitê Técnico e a supervisão dos produtos entregues, antes da aprovação final.

O edital está disponível para consulta na internet, é só clicar AQUI. Também está na página de negócios e oportunidades da Unesco, no endereço http://apps.unesco.org.br/edital/. Depois é preciso acessar a área de licitações abertas e procurar pelo código LIC-13/2018.

Ibram
Além de responder pela política nacional de museus, o Ibram cuida da administração direta de 30 museus. A meta é, a partir desses novos modelos de fundos patrimoniais, conseguir que essas instituições não dependam exclusivamente de recursos federais. O edital visa aprofundar o conhecimento acerca dos atuais potenciais e limites do modelo de fundos patrimoniais e avançar nas estratégias de sustentabilidade com uma visão de longo prazo e de aprimoramento e profissionalização da gestão e governança dos museus.

Fonte: MinC

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