RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura informou em nota, divulgada ontem (10), que vai investir R$ 2 milhões na criação do Centro de Interpretação, Referência e Visitação do Cais do Valongo, no Armazém Docas Dom Pedro II.

Evento de Inauguração do Cais do Valongo, em 2012 (Foto: Mariana Aimée)

A previsão é de que, ainda no próximo mês, o ministério abra uma chamada pública para selecionar o projeto.

Enquanto o centro não for inaugurado, o ministério concorda com a ocupação do prédio pela organização não governamental Ação da Cidadania já que, segundo a nota, a desocupação “pode favorecer a depredação e ocupação por grupos criminosos”.

O documento afirma que não vê riscos para a perda do título de Patrimônio Mundial e que tudo fará para que sejam cumpridos os compromissos com a Unesco.

Nesta segunda-feira (9), grupos do movimento negro e de religiões de matriz africana fizeram uma lavagem para marcar um ano da concessão do título ao Cais do Valongo, o maior porto escravagista da história. Organizações da sociedade civil alertam que o local está abandonado, necessita de obras e pode perder o título.

Segue a íntegra da nota do ministério

Em relação ao Armazém Docas Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura esclarece que:

- Vai investir R$ 2 milhões na criação do Centro de Interpretação, Referência e Visitação do Cais do Valongo, que deverá funcionar no Armazém Docas Dom Pedro II. Em agosto, abrirá chamada pública para selecionar um projeto. Com isso, espera viabilizar, de forma republicana, a ocupação sustentável do espaço e o cumpirmento de uma das obrigações assumidas pela prefeitura e pelo Iphan perante a Unesco.

- O prédio onde ficará o centro - o Armazém Docas Dom Pedro II - foi cedido em junho ao Ministério da Cultura pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O imóvel, de 14 mil metros quadrados, localizado na região portuária do Rio, ao lado do Cais do Valongo, é hoje ocupado pela ong Ação da Cidadania.

- É favorável à presença da ong no local até que as obras do centro de interpretação sejam concluídas, por entender que a desocupação do prédio pode favorecer a depredação e/ou a ocupação por grupos criminosos.

- Enfatiza que não há, neste momento, qualquer risco de perda do título de Patrimônio Mundial concedido ao Cais do Valongo pela Unesco. O prazo estabelecido pelas partes para a construção do centro de interpretação termina em 2019. Com o lançamento da chamada pública em agosto e a destinação, já prevista no Orçamento, de R$ 2 milhões em recursos federais para a execução da obra, o Ministério da Cultura espera contribuir para que sejam cumpridos os compromissos assumidos junto ao organismo internacional.

Fonte: Agência Brasil

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