DISTRITO FEDERAL, Brasília - As ações estratégicas das entidades vinculadas e das secretarias do Ministério da Cultura, até o final do ano, foram definidas nesta terça-feira (31), durante encontro coordenado pela secretária-executiva, Cláudia Pedrozo.

Foto: divulgação/MinC

Esta foi a segunda reunião realizada para debater as ações do Sistema MinC. No encontro foi possível analisar o planejamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), e da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Presidente da FCP, Erivaldo Oliveira, apresentou as seis propostas de atividades da fundação para o segundo semestre de 2018. Entre as ações listadas está a proposta de valorização da Serra da Barriga, que recebeu no ano passado o título de Patrimônio Cultural do Mercosul. "Precisamos empreender ações que efetivamente possam solidificar a Serra da Barriga, que abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, como patrimônio cultural", defendeu.

Outra ação destacada por Erivaldo Oliveira diz respeito à Palmares Itinerante, um projeto que leva às comunidades negras e quilombolas informações sobre as políticas públicas destinadas aos afro-brasileiros. "A Palmares Itinerante percorre todo o Brasil apresentando todos os programas dos onze ministérios previstos para as terras remanescentes de quilombos e para a preservação da cultura afro-brasileira", afirmou.

Representado pelo diretor-executivo, Marcelo Vianna, a Fundação Casa de Rui Barbosa elencou os programas de ensino, projetos e propostas da recuperação de espaços físicos da FCRB, que está localizada no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. Dando continuidade à programação da Casa iniciada em janeiro serão realizados seminários e colóquios, concessão de bolsas de estudo, a criação do Portal da Crônica Brasileira, a execução da terceira edição do Curso de Verão sobre Migrações e Refúgio, da Cátedra Sérgio Vieira de Melo. O plano inclui ainda o projeto de tratamento do acervo e publicação do livro do Arquivo Augusto Boal.

Planejamento
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, apresentou as quinze ações previstas para o ano de 2018, em especial, do segundo semestre. De acordo com o planejamento, até dezembro o instituto deverá entregar 83 obras do programa Agora, é Avançar, que totalizam R$ 168 milhões. No que se refere à Fiscalização do Patrimônio Cultural Brasileiro, serão realizadas 800 ações fiscalizatórias até o ultimo mês deste ano.

Um dos destaques do plano do Iphan se refere à Normatização do Patrimônio Cultural Brasileiro. Para a presidente do órgão, a normatização é uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Iphan. "As orientações para a elaboração de diretrizes e normas de preservação representam hoje o maior desafio da instituição. Temos milhares de cidades tombadas e o grande desafio era normatizar essa proteção. Neste ano, vamos entregar algumas das mais de 30 normatizações. Esta é uma ação essencial do Iphan que envolve a participação das prefeituras. Estamos trabalhando no sentido de entregar o maior número de normatizações possível até dezembro", afirmou.

A secretária-executiva, Cláudia Pedrozo, convocou uma segunda reunião que deverá ser realizada após 30 dias para avaliar o cumprimento do planejamento de todo o sistema. "O efeito do monitoramento não é apenas fiscalizatório, mas, sobretudo, para poder auxiliar na busca de soluções conjuntas dos eventuais problemas enfrentados pelas secretarias ou vinculadas ao longo da execução de cada uma das metas", concluiu.

Fonte: MinC

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