DISTRITO FEDERAL, Brasília - O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participou na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, de reunião convocada pelo presidente da República, Michel Temer, com representantes de oito bancos públicos e privados, empresas, e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), para discutir meios de financiamento das obras de recuperação do Museu Nacional por meio de fundos patrimoniais.

Presidente Temer, ministros, representantes de oito bancos públicos e privados, empresas, e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro discutem meios de financiamentos da recuperação do Museu Nacional (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)

Temer convidou os banqueiros e empresários a fazerem parte do comitê gestor interministerial chancelado na terça-feira (4) para coordenar esforços para revitalizar a instituição cultural incendiada no último domingo (2/9). O Comitê é composto atualmente pelos Ministérios da Cultura (MinC), da Educação, das Relações Exteriores, da Casa Civil e de um grupo de bancos públicos. A Firjan já se colocou à disposição para fazer parte do grupo. "Vamos chamar depois outras tantas empresas nacionais, de pequeno a grande porte, para esta colaboração", disse Temer.

Uma medida provisória a ser elaborada pela Presidência da República criará a Lei de Fundos Patrimoniais, que vai viabilizar a criação de fundos com recursos de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas. Os valores serão destinados não apenas à reconstrução do Museu Nacional, mas também à recuperação de seu acervo e à manutenção de mais de 3.500 museus existentes no país.

Entre as fontes de recursos previstos para os fundos estão valores a serem arrecadados por meio da Lei Rouanet, destacada na reunião pelo ministro Sérgio Sá Leitão como importante alternativa de apoio. "Os bancos manifestaram proativamente o desejo de utilizar a Lei Rouanet como parte desse esforço de viabilização de recurso para reconstrução do Museu Nacional", disse o ministro. "Explicamos a eles o que pode ser feito para adesão ao mecanismo e de que forma os recursos podem ser aplicados."

Segundo Sá Leitão, o MinC dará especial atenção às instituições que recorrerem ao principal mecanismo federal de fomento à cultura para financiar o fundo a ser criado."Houve uma demonstração muito clara dos maiores bancos privados e também de grandes empresas de participarem do esforço de reconstrução do Museu Nacional e também de uma política de apoio à modernização de museus e instituições culturais que lidam com acervos", comemorou.

"É necessário que um trabalho de prevenção seja feito em relação aos outros museus mais importantes do Brasil", destacou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.

Governança
O encontro desta tarde também discutiu a necessidade de se pensar novas formas de governança, transparência e sustentabilidade para a eficiente gestão dos recursos destinados aos museus. Este e outros detalhes da medida provisória serão discutidos pelo Palácio do Planalto esta semana.

Também estiveram presentes na reunião no Palácio do Planalto, entre outros representantes do Governo Federal, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, o presidente substituto do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan, o Ministro da Educação, Rossieli Soares, e o Presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes.

Fonte: MinC

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