SÃO PAULO, São Paulo - O presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias. A primeira cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), que passará a administrar os 27 museus que até então estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

MAC Ibirapuera (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A Abram também participará da reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no início do mês de setembro. A segunda medida estabelece o marco regulatório para a captação de recursos privados, com a criação de Fundos Patrimoniais. As funções do Ibram, assim como o pessoal, serão repartidas entre a Abram e a Secretaria de Museus e Acervos Museológicos. Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, todos os funcionários do Ibram serão mantidos, tanto os servidores quanto os terceirizados. Os contratos e convênios também serão incorporados na nova configuração.

Para analisar a criação dessa agência, o diretor do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP e ex-presidente do Ibram, Carlos Roberto Ferreira Brandão, conversou conosco e contou que há, sim, diferenças entre o Ibram e a Abram. Enquanto o primeiro era uma autarquia do Ministério da Cultura, ou seja, regido pelo Ministério, o que o engessava na questão orçamentária, o segundo é uma agência que recebe fundos estatais, mas que também pode ter incentivos da iniciativa privada. Brandão lembra também as críticas à Abram, feitas pela comunidade museológica, fundadas no fato de sua criação ter sido unilateral por parte do governo, em oposição ao Ibram, que foi resultado de uma grande mobilização do setor.

O diretor do MAC USP diz ainda que essa medida tem caráter “cosmético”, e “para inglês ver”. Ele argumenta que existem, só na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), muitos outros museus em más condições e que não foram contemplados pela medida. O Museu Dom João VI, por exemplo, está fechado desde 2016, quando o prédio em que se localiza, o da Escola de Belas Artes (EBA), foi vítima de um incêndio. Para Brandão, há descaso com a situação geral dos museus no País.

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Fonte: Jornal da USP

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