SÃO PAULO, São Paulo - “É muito importante mostrar para os jovens o significado da promulgação da Constituição de 1988, que marcou o momento em que a sociedade assumiu a responsabilidade de controlar o próprio País, após um longo período de exceção. Nessa época conturbada que estamos passando, é essencial entender o que aconteceu no passado para tomar decisões mais conscientes e evitar que os mesmos erros sejam cometidos”, afirmou o reitor Vahan Agopyan na abertura do Seminário 30 Anos da Constituição Federal de 1988, que aconteceu no dia 21 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Da esq. p/ dir.: O presidente da OAB, Marcos da Costa; o diretor da Faculdade de Direito, Floriano de Azevedo Marques Neto; o ministro Eros Roberto Grau; o reitor Vahan Agopyan; o ministro Nelson Jobim; e o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O evento faz parte das comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Para o diretor da Faculdade, Floriano de Azevedo Marques Neto, “originalmente, o seminário foi pensado com o objetivo de destacar a importância do nosso processo constitucional e permitir uma reflexão crítica sobre vários aspectos da Constituição e as perspectivas futuras. Porém, quis o curso da política recente que a esses dois objetivos se somasse mais um: o de reiterar a importância de ter uma Constituição democrática”.

A cerimônia de abertura também contou com a participação presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, e do jurista Nelson Jobim, que atuou na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, e também foi ministro da Defesa e ministro do Supremo Tribunal Federal.

30 anos da Constituição Federal
Dividido em três dias, o Seminário 30 Anos da Constituição Federal de 1988 reúne especialistas em Direito Constitucional para debater as principais mudanças do período pós-ditadura, com ponderações sobre os aspectos que fundamentam as garantias dos cidadãos brasileiros.

Ao todo, são nove painéis que abordam temas como as liberdades públicas na moldura constitucional, a representação política e suas vicissitudes, propostas para a reformulação do STF, o sistema tributário, a reforma previdenciária e a responsabilidade fiscal. Entre os expositores estão ministros de Cortes superiores, docentes, profissionais da área e diversas autoridades – com destaques para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Enrique Lewandowski, Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O evento é aberto e gratuito. Os próximos encontros acontecerão nos dias 1º e 5 de outubro. A programação completa está disponível na página da Faculdade de Direito.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 3111-4096/4021.

Fonte: Jornal da USP - Erika Yamamoto

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