RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - Nesta quarta-feira (10/08), às 18h, será realizado no espaço dos Correios de Niterói o seminário "Leis de incentivo" para a difusão e debate sobre a Lei de Incentivo para a Cultura.

O mecanismo é uma das partes integrantes do Plano Municipal de Cultura de Niterói, recentemente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói (CMPC). O documento será enviado para aprovação na câmara de Vereadores do município. O seminário é uma iniciativa das Setoriais do Livro e literatura e Artes Visuais da cidade.

A lei trata do fomento para Cultura com incentivo fiscal através de isenção de ISS e IPTU municipais, incluindo assim o apoio das empresas e pessoas físicas para projetos culturais. Participarão da mesa de debate a Superintendente de Lei de incentivo do Estado do Rio, Tatiana Richard e o Superintendente da Fundação de Arte de Niterói, Victor de Wolf, um dos responsáveis pela elaboração da estrutura do Sistema de Cultura da cidade. A palestra de Tatiana Richard tem como título: Cultura e Desenvolvimento: Política Pública e Fomento - Análise dos mecanismos e perspectivas para a cidade de Niterói. O sistema inclui o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura.

Fonte: SEC RJ - Colaboração de Ascom

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