DISTRITO FEDERAL, Brasília - Conforme nota publicada no último dia 3 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) tem procurado manter diálogo com integrantes do movimento de ocupação, o que, na maioria dos casos, tem resultado na manutenção das atividades regulares e na preservação do patrimônio público.

Contudo, nos estados da Paraíba, Maranhão e Mato Grosso do Sul, foram extrapolados os contornos do exercício democrático de manifestação, com o bloqueio total do acesso dos servidores e do público. Há risco de perda de acervo e danos irremediáveis ao patrimônio histórico, além da inaceitável interrupção de serviços e do direito de ir e vir de servidores e cidadãos, que, constantemente, têm sido constrangidos e coagidos pelos manifestantes.

Também nessas localidades têm se multiplicado relatos de vizinhos sobre a ocorrência de encontros nos prédios públicos, com consumo de bebidas alcoólicas e drogas, além da presença de menores de idade.

Tendo em vista o que precede e, em nome do princípio da continuidade do serviço público, a Procuradoria Federal ingressou com ações de reintegração de posse nesses três estados. A ação será acompanhada pela Defensoria Pública da União e buscará, em primeiro lugar, zelar pela segurança de todos os envolvidos e do patrimônio público.

Fonte: MinC

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