DISTRITO FEDERAL, Brasília - Durante dois dias, nestas quinta (28) e sexta-feira (29), um grupo de profissionais encarregados de dar pareceres, os chamados pareceristas, credenciados no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Pará participaram do primeiro treinamento realizado à categoria, neste ano.

Promovido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), a oficina foi no Rio de Janeiro, na Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao MinC, e reuniu 44 peritos credenciados.

Esses profissionais analisam e redigem parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Os treinamentos objetivam prepará-los para o trabalho, com instruções sobre rotinas, políticas culturais, conteúdos legais, bem como sobre o uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação de projetos.

O termo de compromisso entre o MinC e os pareceristas tem vigência de um ano, prorrogável por iguais períodos, com limite de cinco anos. Eles ficam aptos a prestar os referidos serviços, sendo solicitados e remunerados conforme demanda. São profissionais das áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, diversidade cultural, humanidades, música e patrimônio cultural, formando o banco de peritos que atendem aos projetos culturais que pleiteiam apoio, a cada ano, por meio de incentivo fiscal.

A última capacitação foi no ano passado, em Brasília, e reuniu pareceristas de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo e Recife.

Fonte: MinC

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