Mário Chagas [1] e Viktor Chagas [2] 

As pedras também são baús, ou arcas que guardam memórias. A memória do mundo, de algum modo, está presente nas pedras. Não estamos falando aqui da memória da natureza, mas da memória cultural do mundo; não estamos considerando as pedras como entes naturais, mas como entes do universo cultural. Na relação com as pedras não encontramos apenas pinturas, escrituras, esculturas e templos, encontramos também faíscas do imaginário e da memória social. Pensemos no Pão de Açúcar, no Corcovado, na Pedra da Gávea, na Pedra Branca, no Morro da Urca, no Pico do Papagaio, no Pico da Tijuca e no Morro dos Dois Irmãos, por exemplo. Todas essas são pedras que nos acompanham e que alcançaram, ao longo do tempo, um lugar proeminente na geografia de nossas memórias, nas nossas paisagens subjetivas. Sem elas, nós não seríamos os mesmos. Elas também nos formam, informam e conformam, e até nos confortam com suas presenças culturais. Nesse sentido, podemos falar numa educação pela pedra. As pedras, essas companheiras de viagem, podem ser boas educadoras.

Hoje, no entanto, não queremos falar das muitas pedras e pedreiras que se encontram espalhadas pela cidade do Rio de Janeiro, nem mesmo de coleções de pedras – como a do Gigante Piaimã que tanta inveja provocou em Macunaíma ou como a do Museu de Mineralogia da Escola de Engenharia, em Ouro preto – queremos falar da memória de uma pedra específica, qual seja: a Pedra do Sal, reconhecida pelo poder público, em 1984, como “monumento negro” não apenas da cidade, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro. Se para alguns ela foi (e ainda é) uma pedra no meio do caminho, para outros ela foi (e ainda é) um caminho no meio da pedra. Ela é um notável exemplar de memória rupestre. É história, é memória e, acima de tudo, é o coração de um organismo-comunidade pulsante. Por ela, sobre ela, e ao redor dela, circundam e circulam os afrodescendentes, os filhos de imigrantes europeus, os filhos de migrantes nordestinos, mestiços, mestiços e mais mestiços. Todos, num ritmo diferente do que usualmente nos acostumamos a presenciar no Centro da Cidade.

O ano de 1984, marcado pela “derrota” da campanha das Diretas já, foi também o ano de uma pequena vitória que passou desapercebida para alguns setores da sociedade brasileira. Naquele ano, a 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Pedra do Sal, no coração da Saúde, foi tombada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (INEPAC) [3], como um fragmento de memória rupestre da Pequena África. No dia da morte de Zumbi, pulando de um penhasco para escapar dos capitães-do-mato; no ano em que a população clamava pelo fim da ditadura, uma pedra foi alçada (ou “tombada”, como queiram) à categoria de patrimônio cultural, de monumento e de documento.

Vinte anos depois, a comunidade que vive e dá vida à região, de modo geral, avalia o gesto emblemático de se estabelecer um dispositivo de proteção legal para a Pedra do Sal como positivo. [4] De algum modo, essa proteção legal investiu a Pedra de um poder protetor notável e ampliou o seu poder de mediação entre o visível e o invisível, entre o passado, o presente e o futuro.

Assim, a Pedra do Sal é pedra e cultura, é matéria e espírito. Ela protege os moradores e é protegida por eles. A sua existência, concreta e simbólica, alimenta a consciência preservacionista daquele cantão da cidade, e contribui para a constante atualização, construção e reconstrução da memória da localidade.

O debate em torno do patrimônio imaterial foi, decerto, reforçado pelo Decreto no 3551, de 4 de agosto de 2000, o qual “institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro” e “cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial”. Entretanto, a distinção entre o patrimônio material e o imaterial não é tão simples quanto parece. A rigor, um demanda o outro, e juntos ambos constituem as faces duma mesma moeda, os dois versos (ou, o diverso) de um mesmo universo cultural.

O reconhecimento da Pedra do Sal como patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro e o seu conseqüente tombamento permite que se compreenda que, antes mesmo do Decreto no 3551/00, o poder público já dispunha de mecanismos para a proteção legal de lugares que ancoram práticas culturais populares. Essa compreensão é de grande importância, uma vez que, por seu intermédio, podemos vislumbrar a dimensão política e o caráter inovador do gesto do tombamento da Pedra, que, sendo pedra, também é caminho.

Desde o século XIX, a Pedra serviu como ponto de encontro de imigrantes e de desembarque de negros africanos. Foram os escravos, que garimpavam o sal da Prainha, aliás, os arquitetos da escadaria que, hoje, permeia o bairro como uma simples alameda.

Pedra fundamental da Pequena África do início do século XX; espaço sagrado; lugar de oferendas, festas e batuques; posto de observação; “local de ensaio e ponto de encontro, de pastoris, que viraram ranchos, que viraram escolas de samba” [5]; essas e outras qualificações indicam e registram o caráter agregador da Pedra. Em torno dela a comunidade do Morro da Conceição se reúne, se envolve e se identifica.

Os moradores do Morro da Conceição, protagonistas dos laços de pertencimento à rede social enredada pela Pedra, percebem a ação do tombamento de um modo distinto. Para eles, a Pedra do Sal é um caminho e um ente muito familiar. Reconhecem-na em seu valor histórico, mas vivem a memória social da Pedra no cotidiano. Ela é o seu chão, assim como foi chão de Pixinguinha, João Baiana, Cartola, Donga e tantos outros.

As rodas de samba renovam-se de tempos em tempos. Martinho da Vila e Beth Carvalho já passaram por aquela ladeira. Ali, na João da Baiana, surgiu o Angu do Gomes, por volta da década de 60; assim como surgiria, mais tarde, Os Escravos da Mauá, bloco de foliões que se reúne no largo São Francisco da Prainha todo carnaval.

Em 2002, teve início o projeto Sal do Samba. Reúnem-se, mensalmente, ao pé da Pedra, os apreciadores de uma boa feijoada e de um bom samba. O maestro da cozinha é o Nêgo Rico, antigo morador de Rocha Miranda e hoje um apaixonado pela Saúde. Qualquer que seja o evento, os moradores estão sempre presentes. E a força da comunidade, tão dividida e rachada no dia-a-dia, acaba sendo a tônica das festas.

Por ocasião do tombamento da Pedra do Sal, em 1984, houve uma grande festa com a presença de ranchos e muito samba. Em 2004, não faltam motivos para se comemorar os vinte anos do tombamento que, ao fim e ao cabo, é um marco na luta pela construção dos lugares de memória da “cidade negra no interior da cidade” [6].

[1] Museólogo e Doutor em Ciências Sociais (UERJ), professor adjunto do Departamento de Estudos e Processos Museológicos da UNIRIO.
[2] Escritor e graduando em Comunicação Social (UERJ).
[3] Processo de tombamento E-18/300.048/84. Rio de Janeiro: 1984.
[4] A identificação de um valor positivo no dispositivo de proteção legal não deve servir para ocultar os conflitos entre o interesse público e o privado dele decorrentes. Ainda hoje, alguns moradores, reclamam das dificuldades que enfrentam quando desejam implementar obras e modificações em suas residências.
[5] SANTOS, Joel Rufino dos. Uma resposta à cultura do racismo. In: Revista do Brasil – Política cultural no Rio de Janeiro, Edição Especial, 1986. pp.106-11.
[6] Ibid., idem.

Notas do editor:
• artigo originalmente publicado em 21/12/2004 às 00:08hs - 18.372 visitas até 16/05/2016.
• artigo resgatado para a atual versão do Revista Museu em 17/03/2021 às 16:49 - contador de visitas reiniciado.