Alejandra Saladino [1] 
Andre Andion Angulo [2] 

O Museu da República, que tem como um de seus objetivos estratégicos o fortalecimento da cidadania, percebe a questão ambiental como um dos temas candentes da atualidade. Por isso elaborou o Programa Socioambiental do Museu da República, uma proposta que objetiva desenvolver um conjunto de ações articuladas, fundamentado em diversas perspectivas (paisagística, ambiental, patrimonial, educativa e arqueológica). Surgiu da observação das condições atuais do Jardim Histórico do Museu da República e da reflexão sobre algumas de suas problemáticas e potencialidades enquanto espaço de sociabilidade, quando da revisão e avaliação do Plano Museológico da instituição, em fevereiro de 2011.

Durante esse processo, que reuniu o quadro técnico em torno do documento supracitado, identificou-se que ações relativas aos diversos programas do Plano Museológico – como, por exemplo, o Programa Educativo-Cultural, o Programa Arquitetônico-urbanístico, o Programa Institucional e o Programa de Comunicação – relacionavam-se diretamente ao tema da preservação ambiental – via sensibilização e educação – tinham entre si uma interdependência e necessitavam ser desenvolvidas de forma ordenada. Assim sendo, optou-se por criar um novo programa integrante do Plano Museológico do Museu da República que reunisse essas ações com vistas a evidenciar tal lógica e conectividade entre elas, até então compartimentalizadas nos programas existentes, conforme do Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009). A opção pela elaboração de um novo programa deve-se às suas características formais. Em outras palavras, com a criação do Programa Socioambiental do Museu da República pretendemos fortalecer a transversalidade intrínseca ao Plano Museológico e realizar de forma sequencial ações com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a preservação do meio ambiente. Assim, visamos contribuir para o estabelecimento de um novo padrão de comportamento, orquestrando também uma certa independência no plano administrativo da instituição, calcada nas assertivas dos órgãos ambientais os quais o Programa deve estar em consonância e que possibilitará parcerias e recursos.

O Programa Socioambiental do Museu da República se baseia no campo jurídico-legal, na elaboração de um diagnóstico preliminar sobre aspectos paisagístico-artísticos do Jardim Histórico e no planejamento de ações socioambientais nessa área. Tem como cenário o Jardim Histórico do Palácio do Catete. Os valores histórico e artístico desse conjunto arquitetônico-paisagístico foram reconhecidos em 1938, quando do seu tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) [i]. Uma vez tratar-se de um patrimônio cultural da sociedade brasileira, há a necessidade de implementar ações em conformidade e consonância com os dispositivos legais e Recomendações Internacionais específicas para a preservação de jardins históricos, nomeadamente a Carta de Florença (UNESCO, 1981) e a Carta de Juiz de Fora (IPHAN, 2011).

O Programa inicia-se com um processo de sensibilização interno e externo. Ou seja, o quadro de funcionários do Museu, visitantes e usuários do Jardim Histórico, bem como grupos e organizações estratégicas [ii] são convidados a participar de reuniões onde são debatidos os desafios da preservação de uma área verde como o Jardim Histórico, além de outros temas relacionados à questão ambiental [iii]. Nesse momento será apresentada e discutida a proposta aqui apresentada.

O Programa Socioambiental do Museu da República contempla a criação de um espaço destinado ao desenvolvimento de ações de cunho socioambiental (o Núcleo de Educação Socioambiental do Museu da República) e o desenvolvimento de um projeto de revitalização e conservação do Jardim Histórico. Todavia, outras ações relacionadas à lógica que fundamente este Programa serão consideradas e igualmente desenvolvidas.

Para a execução e o acompanhamento do Programa foi criado um Comitê [iv], conforme as disposições legais sobre o tema. No entanto, todos os funcionários do Museu da República são convidados a participar, como colaboradores ou agentes multiplicadores, das ações que conformam esta proposta. Vale lembrar que a natureza do Programa, notadamente interdisciplinar e processual, exige participação ampla, continuada e ativa do quadro funcional do Museu.

É importante ressaltar que este Programa toma por base a experiência acumulada pela equipe do Museu da República, que desde a década de 1980 desenvolve diversas atividades na linha proposta, como o Projeto Educação e Trabalho e o Projeto Patrimônio, Vida e Preservação. Por tudo isso, o Núcleo de Educação Socioambiental é compreendido como uma extensão do Setor Educativo do Museu da República.

O lançamento do Programa ocorre durante a Semana Nacional de Museus, na semana de 13 a 19 de maio. Algumas de suas ações serão implementadas durante a realização da RIO +20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável [v] – e do ICOM 2013 – 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus, integrando a agenda de mega-eventos do Rio de Janeiro nos próximos 4 anos, a saber: Rio +20, em 2012; Conferência Internacional do ICOM – Conselho Internacional de Museus, em 2013; Copa do Mundo, em 2014; 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, em 2015; e Jogos Olímpicos, em 2016.

Sua elaboração já permitiu a participação do Museu da República em dois editais: o da Fundação Carlos Chagas Filho de Amaro à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FAPERJ – que versa sobre o Apoio ao Estudo de Soluções para Problemas Relativos da Meio Ambiente (Edital FAPERJ 11/2012) e o edital anual 2012/2013 do Fundo Nacional de Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça.

A realização do referido Programa está promovendo a maior articulação entre distintos setores do Museu, ampliará a perspectiva ecológico-ambiental-patrimonialista de seus funcionários (tornados potenciais agentes multiplicadores) e aperfeiçoará e diversificará os serviços e produtos oferecidos à sociedade, logrando atingir algumas diretrizes do Plano Setorial de Museus do Plano Nacional de Cultura. Enfim, com a consolidação do Programa esperamos implantar novos padrões institucionais e comportamentais com vistas ao fortalecimento da cidadania.

[1] Museóloga (Corem 2ª região 526 - I) do Museu da República/Ibram/MinC. Professora Adjunta da Escola de Museologia da UNIRIO. Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimôni Cultural do Iphan. Especialista em Conservação de Bens Culturais Móveis, Mestre em Memória Social e Doutora em Ciências Sociais.

[2] Museólogo do Museu da República / IBRAM / Ministério da Cultura. Presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Diretor do SINTRASEF - Sindicato dos Servidores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro. Titular do Departamento de Educação e Cultura da Condsef - Confederação dos Servidores Federais.

[i] O tombamento está formalizado na inscrição do monumento no Livro Histórico (inscrição nº 007, de 6 de abril de 1938) e no Livro de Belas Artes (inscrição nº 020, de 6 de abril de 1938).

[ii] Como, por exemplo, porteiros dos edifícios das redondezas, associações de moradores e de comércio.

[iii] Como o tratamento dos resíduos.

[iv] Instituído pela Portaria 03/2012 do Museu da República, publicada no 153º BAE (Boletim Administrativo Eletrônico) do IBRAM.

[v] Vale ressaltar que a Rio +20 marcará os 20 anos da realização da ECO 92, evento pioneiro na discussão sobre as mudanças climáticas mundiais, que teve como um dos cenários mais democráticos do planeta naquele momento, o Aterro do Flamengo, local próximo ao Museu da República. Importa lembrar que o Museu, igualmente foi um espaço onde diversas ações foram realizadas, como ter servido de base administrativa para algumas delegações, principalmente para os grupos da Alemanha.

Nota do editor:
Artigo publicado originalmente no Revista Museu em 13/05/2012.
Resgatado para a nova versão em 01/05/2020.