Luiz Antônio Bolcato Custódio [1]

O tema escolhido pelo Conselho Consultivo do ICOM para comemorar o Dia Internacional de Museus em 2016 foi o das paisagens culturais, também assumido para a 24ª Conferência Geral, a ser realizada em Milão.

Na área do Patrimônio Mundial, desde 1992, a UNESCO vem reconhecendo as significativas interações entre o homem e o seu meio natural sob a denominação de paisagens culturais [2] buscando dar conta de melhor representar a diversidade cultural e suas relações com o território. O Rio de Janeiro é o único sitio brasileiro integrante do patrimônio mundial nessa categoria, com as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar [3] .

Sob o ponto de vista operacional, as paisagens culturais propostas pela UNESCO estão classificadas em três grandes grupos: as construídas a partir da concepção ou criação do homem; as consolidadas pela ocupação intensiva e tradicional dos territórios e as que se referem aos locais identificados como sagrados para diferentes culturas.

As primeiras referem-se aos locais ou sítios projetados e construídos, as paisagens desenhadas; as segundas são resultantes de processos evolutivos de longa duração, do uso continuado do território por atividades humanas; e as terceiras referem-se aos espaços dos ritos, das celebrações, aos locais dos contatos simbólicos dos homens com o divino, com enfoque associativo entre lugar e práticas culturais.

Esse enfoque parte do princípio de que é cada vez mais rara a existência de sítios ou paisagens que ainda não tenham sido objeto de intervenção ou da simples presença do homem com seu enorme poder de transformação. Logo, são cada vez mais incomuns os sítios ou ambientes naturais, uma vez que a ação humana vai transformando todo o território em referenciais dinâmicos de processos de apropriação cultural.

No Brasil, a visão modernista de Mario de Andrade, em seu anteprojeto realizado a pedido de Gustavo Capanema para organizar o Serviço do Patrimônio Artístico Nacional em 1936, já se refere às paisagens, envolvendo “(...) os lugares da natureza (...)” ou qualquer outra, “(...) determinada definitivamente pela indústria humana dos brazis (...)”. Esse conceito pioneiro foi inserido no Decreto Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, definindo como passíveis de tombamento “(...) os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza, ou agenciados pela indústria humana.”

No sul do país, uma destacada experiência referente ao registro e à documentação de culturas e paisagens culturais, o projeto ECIRS – Elementos Culturais das Antigas Colônias Italianas no Nordeste do Rio Grande do Sul, da Universidade de Caxias do Sul, iniciado em 1978, vai além e incorpora conceitos correntes da época para documentar e interpretar, em diferentes suportes os referenciais do ambiente, da vida e da trajetória de populações das áreas rurais das três primeiras colônias de imigração italiana no Estado, num trabalho denominado Retratos de uma Cultura [4] .

A proposta do ICOM para sua campanha anual busca ampliar essas experiências inserindo relações com as novas variáveis da realidade contemporânea cuja dinâmica vem provocando rearranjos sócio-culturais regionais em que os museus têm um importante papel a desempenhar, não apenas no registro, documentação e representação desses processos de transformação, mas se envolvendo e participando, cumprindo sua missão.

[1] Arquiteto, Coordenador da Memória Cultural / Prefeitura de Porto Alegre, ex-presidente ICOM-Brasil.

[2] Referendado pelo documento Estratégia global, preparado por Bernd Van Droste e Mechtild Rössler, aprovado pelo Comitê do Patrimônio Mundial em 1994, durante a 18a Assembleia Geral realizada em 1994, na Tailândia.

[3] A proposta inicial foi apresentada na categoria natural+cultural, sendo indeferida pelo Comitê do Patrimônio Mundial em 2003. Foi reapresentada como paisagem cultural e aprovada em 2012. 

[4] Denominação de publicação e exposição de apresentação do Projeto ECIRS, UCS, 1978, coordenado por Cleodes Piazza Julio Ribeiro e José Clemente Posenato.