Simone Monteiro Silvestre Fernandes [1]

Vários são os “títulos” atribuídos a Ouro Preto, que contribuíram para criar uma representação simbólica do espaço urbano e, como tal, dialogam, de forma intensa, com os espaços de representação ali produzidos (RIBEIRO, 2009).

Partindo da premissa de que patrimônio é uma construção social, na qual as práticas e as ações de gestão constroem e/ou transformam o patrimônio e seu valor atribuído, a força com que Ouro Preto se impôs no cenário nacional e a carga simbólica da identidade brasileira que carrega, fez com que, na cidade, as políticas públicas e as ações efetivas de conservação, restauração e revitalização fossem ali experimentadas.

O critério que fundamentou a proteção desse núcleo e de outras cidades mineiras foi percebê-los como obras de arte excepcionais, íntegras e preservadas. Do ponto de vista urbanístico, a idéia que alicerçou sua preservação foi a identificação da área urbana como um único monumento, a cidade-monumento (SANT’ANNA, 1997).

Até a década de 1960, as operações de conservação desse conjunto, reforçaram a imagem de monumento colonial, eliminando os vestígios da arquitetura eclética. O tombamento e a inscrição no Livro de Tombo das Belas Artes do conjunto urbano e arquitetônico de Ouro Preto em 1938 e após, a inscrição de vários monumentos religiosos em 1939, 1949, 1960 e 1962, reforçam essa visão e o valor atribuído a tais edificações.

A partir da década de 1960, com o impulso de desenvolvimento ocorrido no país, a demanda para as cidades tombadas foi alterada, ocorrendo em conseqüência uma revisão conceitual, onde o patrimônio cultural começou a ser visto como valor econômico e fator de desenvolvimento local. As cidades, cujos cenários pitorescos contavam parte da história da nação, passaram a ser vistas como potencial turístico. Nesse período, Ouro Preto começou a apresentar sinais de alteração, com novos processos de ocupação do território e de produção do seu espaço urbano, apresentando crescimento desordenado, com ocupação das encostas e das áreas livres no centro mais antigo, tornando necessária a revisão da forma de atuação do IPHAN. Foram iniciados os primeiros estudos para a delimitação de seu perímetro de tombamento, que incluiu a moldura paisagística que circundava o núcleo urbano colonial (esse só foi finalizado na década de 1980). A inscrição das pontes e exemplares da arquitetura civil de Ouro Preto no Livro de Tombo Histórico, ocorrida em 1950, 1954 e 1963, já indica o início dessa alteração conceitual.

Na década de 1980, uma nova revisão conceitual trouxe outras perspectivas para dentro da instituição, que passou a tratar as cidades como documentos, e as reconheceram como fruto de processos de ocupação do território ao longo do tempo e de produção do espaço urbano. Os conjuntos urbanos também passaram a ser observados por esta nova perspectiva e serem vistos como documentos/provas/testemunhos de ocupação do território, onde o espaço urbano podia ser lido como um texto que concentrava informações sobre processos sociais, econômicos e culturais. As operações de conservação nesse período mantiveram, nas cidades-documento [2], as diversas contribuições dos períodos históricos, e as edificações ecléticas ganharam importância como documento, permitindo a leitura da passagem do tempo, das transformações urbanas como processo histórico e da coexistência de vários tempos na mesma cidade.

Em julho de 1986, o conjunto urbano e arquitetônico de Ouro Preto foi inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro Histórico [3] “por representar uma paisagem urbana se integrando forçosamente à paisagem natural na qual está inserida”. As novas inscrições são significativas do surgimento de novos conceitos e formas de abordagem que caminham para um entendimento mais complexo sobre cultura e patrimônio. No entanto, estas novas formas de pensar só são possíveis porque, em determinado momento, a cidade monumento foi preservada e, de certa forma, permaneceu à disposição e exigindo novas abordagens.

A partir da década de 1990, a indústria do turismo passou a ser vista como salvação econômica para esses conjuntos tombados, já que a crise econômica se refletiu também no refreamento de investimentos econômicos nas operações de conservação realizadas pelo Estado. Como solução para esse momento, um novo modelo de intervenção se iniciou. Em Ouro Preto, presenciamos a realização de ações de promoção do patrimônio, como instrumento para o desenvolvimento econômico e de negócios. A imagem da cidade atração [4], aqui se valendo o conceito de Sant'Anna (1997), começou a ser desenhada, ganhando reforços a partir dos anos 2000, com o Programa Monumenta/BID.

Em Ouro Preto, apesar de ter antecedido uma oficina de planejamento participativo, de onde surgiram as principais diretrizes para o Programa Monumenta/BID de preservação da cidade, essa relação entre o poder público e a comunidade não foi constante ao longo da implementação do projeto, restringindo-se a monumentos isolados (SILVA, 2006). Essas práticas de preservação trouxeram como consequência, a redução do valor do bem cultural com um vazio de significado, com ações ausentes de uma articulação prévia, entre os gestores urbanos e os gestores de preservação, sendo um somatório de projetos pontuais, descolados da realidade da cidade. Apesar de trabalharem com alguns componentes importantes, com as seguintes ações de preservação desenvolvidas na cidade, como o fortalecimento institucional do município e do IPHAN, a capacitação de artífices e agentes locais de cultura (projeto de educação patrimonial) e o financiamento para a recuperação de imóveis privados; o excesso de burocracia e centralização, a incapacidade do município de cumprir as exigências do BID, os projetos locais de baixa qualidade com baixo impacto na dinâmica urbana e econômica e o IPHAN relegado a mero organismo fiscalizador sem participação nos rumos e nas decisões do programa foram alguns dos problemas identificados no decorrer desse processo.

Um novo programa do governo foi iniciado em 2009 “para atrair novas dinâmicas às áreas preservadas, desde que sem prejuízo aos valores que as fizeram patrimônio nacional, inserindo definitivamente o Patrimônio Cultural na agenda estratégica do Governo Federal”–o PAC2- Cidades Históricas. Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, incluiu-se, nesse bojo, a preservação do patrimônio brasileiro, considerando fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro. Segundo o site do IPHAN, o programa é “uma ação intergovernamental, articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos”. Concentrando suas ações no centro mais antigo da cidade, projetos pontuais, espalhados pelo conjunto urbano tombado, serão realizados, atendendo alguns monumentos tombados individualmente localizados na periferia da cidade e em alguns distritos, e o financiamento para a recuperação de imóveis privados.

Novamente, a carga simbólica de Ouro Preto, a inseriu no rol das cidades contempladas pelo programa, e a lista dos bens a serem restaurados foi definida conjuntamente entre o IPHAN e a PMOP, partindo da constatação do estado de conservação desses, da existência prévia de projeto de restauração e/ou levantamento arquitetônico.

A imagem inicialmente valorizada da cidade colonial vem, ao longo dos anos, sendo reforçada e explorada sob distintos argumentos – preservacionista, turístico, comercial etc.

Ao falarmos da criação intencional de imagens da cidade por parte das instâncias governamentais não podemos deixar de mencionar a marca lançada pela PMOP, no dia 27/08/2013, no projeto de incentivo ao turismo cujo slogan é: “Onde todo dia é histórico”. É certo que entender o cotidiano e a nossa vida como histórica pode ser uma boa campanha, mas focar apenas no circuito histórico, o já aclamado, e chamar a atenção para apenas uma parte da cidade, reforça essa impressão/sentimento de não pertencimento, vivenciada pelos moradores dos bairros periféricos, fortalece uma imagem de cidade partida, na qual a periferia não integra a cidade patrimônio, que tem valor, que deve ser preservada, que provoca orgulho nos cidadãos locais e nos brasileiros. Novamente, criou-se uma imagem para Ouro Preto, considerando apenas parte da cidade.

Ao longo dos mais de 70 anos de atuação, a história do IPHAN e a trajetória da política de preservação no país se misturam e se entrelaçam em Ouro Preto, deixando marcas que ficaram inscritas em toda comunidade. Desde o final do século XIX até os dias de hoje, Ouro Preto, com sua arquitetura grandiosa e seus inúmeros monumentos, nos remete de imediato a um passado de riqueza e glória. A construção da imagem dessa cidade, primeiros por seus cidadãos e depois pela atuação do IPHAN que, desde sua criação, consolidou uma imagem de cidade colonial, de cidade barroca, da “Jóia do Barroco Mineiro”. Ao longo dos anos, novos conceitos foram e vêm sendo trabalhados pela instituição, nas operações de conservação dos conjuntos urbanos tombados, alterando a forma de agir institucional. Mas a cidade de Ouro Preto é só seu centro histórico? E seus bairros e seus distritos integram também esse lugar?

Na tentativa de entender Ouro Preto, o conceito de lugar tem se apresentado como ferramenta para a ampliação dessas possibilidades de compreensão de um mundo que se fragmenta e se unifica em velocidades cada vez maiores (FERREIRA, 2000). O lugar, para Massey (2000), é a manifestação do encontro de muitas outras heranças e de acontecimentos em curso, e não de uma única história. Assim, o sentido de lugar, para os moradores do centro histórico, para os moradores dos bairros e dos distritos não terá um único sentido, pois as pessoas ocupam diferentes posições no interior de qualquer comunidade, isto é, seus “sentidos do lugar” serão diferentes. O lugar é construído a partir de relações sociais que se encontram e se entrelaçam, não é estático. Onde essas redes de relações e entendimentos sociais se articulam, não existem identidades únicas ou singulares: eles estão cheios de conflitos e afinidades internos.

Através do conceito de lugar articulam-se as experiências e as vivências do espaço. Um conjunto urbano tombado, com as dimensões de Ouro Preto, é um espaço aberto e heterogêneo. Os vários lugares que constituem Ouro Preto possuem diversas identidades e estão repletos de relações com meio mundo (MASSEY apud FERREIRA, 2000). São várias cidades que se sobrepõem, sem se excluírem, logo “os lugares devem ser diferenciados não somente por seu ambiente físico, mas também pelas diferentes respostas humanas às oportunidades e limitações apresentadas pelos ambientes (...)” (FERREIRA, 2000, p. 72).

Entender como a imagem dessa cidade colonial foi construída e descobrir os vários lugares que compõem Ouro Preto contribuirá para que a comunidade ouro-pretana possa construir suas próprias narrativas a respeito de sua cidade.

[1] Historiadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Escritório Técnico de Ouro Preto; mestre do Programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN - PEP/MP.

[2] Segundo a Profª. Drª Márcia Sant’Anna, cidades-documento referem-se à grande mudança na prática de seleção de áreas urbanas-patrimônio que ocorre na década de 1980. “Os critérios que a informam deixam definitivamente de lado a questão estética e passam a fundamentar-se no valor histórico do objeto. Ocorre, na realidade, uma mudança de conceitos. De cidade-monumento, relíquia e paradigma da civilização material que a nação brasileira foi capaz de construir, a área urbana-patrimônio passa a cidade-documento [...]” (SANT’ANNA, apud Dicionário do IPHAN, p. 63).

[3] Em 15 de setembro de 1986, o conjunto urbano e arquitetônico ouro-pretano foi inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – nº. 98, fl. 47 e no Livro de Tombo Histórico – nº. 512,fl. 98.

[4] Cidade-atração: prática que, através de parcerias público -privadas (PPP) – gestão empresarial – produzem fenômenos socioespaciais como a gentrificação (LEITE, 2007) e a homogeneização espacial (SANT'ANNA, 2004; SIVIERO, 2014). Caracteriza-se pela utilização do patrimônio cultural urbano como estratégia para a dinamização econômica e valorização imobiliária.

Referências

• Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural, 2013.
• FERREIRA, Luiz Felipe. Acepções recentes do conceito de lugar e sua importância para o mundo contemporâneo. Revista Território, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 65-83, jul./dez. 2000.
• LEITE, Rogério Proença. Contra-usos da Cidade - Lugares e Espaço Público na Experiência Urbana Contemporânea. São Paulo, Unicamp, 2007.
• MASSEY, Doreen. Um sentido Global de lugar. In: ARANTES, Antônio A. (Org.) O espaço da diferença. Campinas, SP: Papirus, 2000. p. 177-184.
• RIBEIRO, Cláudio Rezende. Ouro Preto: ou a produção do espaço cordial. Tese (Doutorado) -- Programa de Pós-Graduação em Urbanismo - PROURB, Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. 213 p.
• SANT’ANNA, Márcia. A cidade-atração: patrimônio e valorização de áreas centrais no Brasil dos anos 90. Cadernos PPG-AU/FAU/UFBA. Salvador, v. 2, n. especial., p. 43 - 58, 2004.
• ________. Modernismo e preservação de áreas urbanas no Brasil. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO: Brasil, 2, Salvador, 1997. Anais.... Salvador: UFBA, 1997
• SILVA, Patrícia Reis da. A Postura da Municipalidade na Preservação do Patrimônio Cultural Urbano. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pesquisa e Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
• SIVIEIRO, Fernando. Um mapa para outros fazeres: Territórios educativos e patrimônio cultural. Dissertação (Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural). - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2013. 187f.