[1] 

Márcio Couto Henrique [2]
Jacyara Araújo Dias  [3]

Até o século XIX, era recorrente no Brasil a idéia de que hospital era o lugar aonde se ia para morrer (SAMPAIO, 2001). Hoje, com o avanço e consolidação da medicina alopática, essa imagem do hospital mudou. Mais do que espaço de obtenção da cura ou de encontro com a morte, o hospital também pode ser definido como lugar de memória. Não apenas pelas recordações, boas ou más, nossas ou de terceiros, que todos nós guardamos dos momentos em que a hospitalização foi inevitável. No próprio espaço hospitalar existem marcas que registram nossas passagens por esses lugares. Estamos falando dos documentos que compõem os arquivos hospitalares.
Pesquisas recentes de História Demográfica têm revelado a importância desse tipo de documentação para estudos sobre constituição de famílias, movimentos migratórios, práticas alimentares, conflitos entre as diversas artes de curar, entre outros temas.

Livro de Registro das Entradas dos Enfermos do Hospital do Senhor Bom Jesus da Caridade do Pará (detalhe), 1885.
Foto: Márcio Couto Henrique.

Na imagem acima, por exemplo, vê-se detalhe de página do livro de Registro das Entradas dos Enfermos do Hospital do Senhor Bom Jesus da Caridade do Pará, em 1885. Além de informar os nomes dos doentes, o documento registra grande número de estrangeiros e migrantes brasileiros, principalmente cearenses, remetendo a uma paisagem típica do período áureo de exploração da borracha na Amazônia.

Recentemente, os arquivos hospitalares têm sido solicitados para a identificação de documentos que podem ser utilizados em pleitos judiciais, principalmente na justiça trabalhista. Isso faz dos arquivos hospitalares, além de lugar de memória, importante espaço de promoção de cidadania. Infelizmente, grande parte dos hospitais brasileiros não está preparada para atender essa última demanda. Refletiremos sobre essa questão a partir de uma realidade específica, a do Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira (HPSM-HMP), de Belém do Pará.

À esquerda, entrada do HPSM do Guamá, em Belém do Pará. À direita, Prontuário do Paciente utilizado no hospital.
Foto: Márcio Couto Henrique.

Geralmente, a primeira idéia que se tem sobre a urgência e emergência em hospital de pronto socorro é que o atendimento aos usuários se restringe ao estado de restabelecimento da saúde dos pacientes. Mas não é só isso! Na verdade, o atendimento se estende ao amparo documental concretizado por meio dos registros em “Boletins de Urgência e Emergência” e “Prontuários de Internação” dos pacientes.

Além de sua importância para os pacientes em tratamento e na pós-enfermidade, tais documentos são fundamentais para os familiares daqueles que evoluíram a óbito. Num primeiro momento, constituem suporte essencial para encaminhar procedimentos tais como emissões de laudos médicos para assegurar aos usuários a entrada em benefícios e aposentadorias por invalidez temporária ou permanente junto ao INSS e/ou dar suporte a continuidade no tratamento mais específico em outras instituições hospitalares. Por outro lado, documentos como prontuários e emissão de laudos médicos para preenchimentos de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e/ou de sinistros (para seguro de vida) podem auxiliar em possíveis questionamentos dos pacientes, familiares e órgãos judiciais quanto aos procedimentos adotados pelos profissionais que prestaram o atendimento emergencial na instituição.

O HPSM-HMP foi inaugurado em 29 de junho de 2001 e está localizado no bairro mais populoso de Belém, o Guamá. Atualmente, registra média de 9.000 atendimentos por mês [4], recebendo pacientes da Região Metropolitana de Belém e de outros municípios do Estado do Pará, o que além de indicar a precariedade do serviço de saúde no Pará, possui influência decisiva no serviço prestado pelo HPSM-HMP.

Muito embora possua arquivo, o órgão não possui nenhum arquivista, muito menos historiador. No ato de sua fundação, pensou-se em todos os espaços de suporte ao atendimento aos pacientes: Centro Cirúrgico, Central de Processamentos de Roupas, área de congelamento de cadáver, entre outros, mas não se pensou em área específica para a guarda do patrimônio documental do hospital.

Como não há espaço físico próprio para acomodar a documentação hospitalar, o Setor de Arquivo do HPSM-HMP tem funcionado em residências alugadas pela Secretaria de Saúde Municipal de Belém (SESMA), nas proximidades do hospital. A cada vez que o contrato de aluguel chega ao fim ou pela própria limitação da capacidade de suporte do espaço físico alugado para a guarda dos documentos, o Setor de Arquivo muda de local, o que faz dele um arquivo itinerante. Por conta disso, o improviso é realidade na rotina da guarda e acondicionamento dos acervos do hospital.

De junho de 2001 até o presente momento, o Setor de Arquivo já mudou de local três vezes, o que constitui sério risco à guarda e à ordenação desse bem público de forma sistematizada e com acondicionamento adequado. A Secretaria Municipal de Saúde de Belém gastaria muito menos se investisse na construção de espaço físico adequado para o Setor de Arquivo nas dependências do próprio HPSM-HMP.

A localização atual do Setor de Arquivo possui um agravante: por se tratar de bairro (Guamá) com altos índices de violência, as atividades no arquivo são desenvolvidas somente no turno da manhã, o que implica tempo maior para o atendimento das solicitações de documentações para os usuários, que levam de três a cinco dias, em média, para serem emitidas, apesar de todo o esforço dos funcionários.

A 10ª Conferência Nacional de Saúde (1996) enfatizou a importância da humanização no setor, com direito à informação democratizada via comunicação de qualidade e respeito à intimidade do cidadão. Esses direitos têm sustentabilidade assegurada na Constituição Federal de 1988, no Capítulo I, dos Direitos Individuais e Coletivos, Art. 5º, Inciso XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Da mesma forma, a Lei nº 8.159, de 9 de janeiro de 1991 (CONARQ), dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Em seu Capítulo I, Art. 1º, das Disposições Gerais, estabelece que “É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”.

Portanto, a construção de prédio adequado para acomodar o acervo documental nas próprias dependências do hospital representará não apenas melhoria das condições físicas dos documentos, mas também a garantia de direitos estabelecidos na legislação do país. Tais acervos podem ser úteis a cartórios de registro civil, a estabelecimentos de saúde, ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais e municipais de saúde e ao Instituto Médico Legal, por exemplo. Trata-se, ainda, de importante espaço para pesquisadores de áreas tais como Medicina, Serviço Social, Psicologia, História, Antropologia, entre outros. Nas mais diferentes áreas, tais pesquisas podem subsidiar a revisão/elaboração de políticas públicas de saúde.

Em função do quadro aqui brevemente apresentado, torna-se fundamental por parte do poder público municipal de Belém do Pará uma intervenção no sentido de construir local específico para o funcionamento do arquivo do HPSM-HMP. Tal medida possibilitará a salvaguarda, ordenação e gerenciamento desse patrimônio documental, de acordo com as recomendações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), favorecendo o pleno exercício da cidadania.

[1] Esse artigo é versão resumida e modificada de projeto de intervenção apresentado ao Curso de Especialização em Patrimônio Histórico e Cultural do Pará, promovido pela Universidade Federal do Pará, entre 2009-2010. O projeto, intitulado “Patrimônio documental e cidadania: implementação do Arquivo do Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira” é de autoria de Jacyara Araújo Dias (2010), sob orientação de Márcio Couto Henrique

[2] Doutor em Ciências Sociais, professor da Faculdade de Históriae do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Pará.

[3] Especialista em Patrimônio Histórico e Cultural do Pará, Auxiliar Administrativo e atualmente Chefe do Setor de Arquivo do Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira, em Belém do Pará.

[4] No HPSM-HMP atuam, aproximadamente, 800 servidores, entre médicos de 11 especialidades (clínica médica, pediatria, cirurgia geral, intensivista, traumatologista, ultra-sonografia, radiologista, cardiologista, neurologista e endoscopista), além de nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, bioquímicos e hematologistas.

Referências

Manuscritos:

• Livro de Registro das Entradas dos Enfermos do Hospital do Senhor Bom Jesus da Caridade do Pará, 1885. Museu/Arquivo Histórico da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

Fontes eletrônicas:

• BRASIL. Senado Federal. “Constituição de 1988”. Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislação/const/con/1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.htm. Acesso em: 29/09/09.
• CONARQ. Resumo da legislação arquivística brasileira. In: Legislação Arquivística Brasileira. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/CGI/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=48. Acesso em: 29/04/09.

Bibliografia:

• DIAS, Jacyara Araújo. Patrimônio documental e cidadania: implementação do Arquivo do Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira. Monografia (especialização). Belém: Faculdade de História/Universidade Federal do Pará, 2010.
• SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura: as diferentes medicinas no Rio de Janeiro imperial. Campinas, SP: Ed. da UNICAMP, CECULT, IFCH, 2001.

Nota do editor:
Artigo publicado originalmente no Revista Museu em 30/03/2011 11:11h.
Número de visitas até 06/2016 - 8.187.
Resgatado para a nova versão em 29/04/2020 22:10h.