BRASIL, Brasília -  No próximo mês de julho, o Brasil passará à Argentina a presidência do programa IberCultura Viva. A decisão foi tomada por consenso, nesta quinta-feira (25), por representantes de oito países que participaram da 6ª reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, realizada em Montevidéu, no Uruguai.

O Brasil esteve à frente do programa desde o início de sua implementação, em 2014. Além de responder pela presidência, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) abrigou a Unidade Técnica do IberCultura Viva nestes primeiros três anos. Com o fim do mandato, decidiu-se que a Unidade Técnica também deixará Brasília, passando a ter como sede a cidade de Buenos Aires.

A programação da reunião, que começou na manhã de quarta-feira (24), termina nesta sexta (26), com um encontro entre o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva e representantes de organizações uruguaias que trabalham com cultura comunitária. Pelo MinC, participam Débora Albuquerque, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural e presidente do Conselho Intergovernamental, e Renata Carvalho, coordenadora-geral de Cultura e Educação da SCDC.

"É uma reunião importante e com um caráter diferente, porque estamos terminando o primeiro mandato e este é o momento de fazer avaliações, análises e reflexões sobre os avanços do programa neste primeiro triênio. Sabemos que o Brasil é protagonista nesta política (de Cultura Viva), mas ainda precisamos avançar muito, e este programa traz a possibilidade real de intercâmbio, para trocar experiências e crescer, poder fomentar e estimular as culturas de base comunitária da região", destacou Débora Albuquerque na abertura do evento, realizado no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu.

Além da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, participaram da mesa inaugural Sérgio Mautone, diretor de Cultura do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai; Marcos Acle, gerente de Cooperação do Escritório Sub-Regional da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), e Ricardo Ramón Jarne, diretor do Centro de Formação da Cooperação Espanhola.

Dois dias de avaliações
Durante dois dias, foram apresentados informes de desempenho técnico e financeiro do programa no período de 2014 a 2017, análises dos editais de Intercâmbio e Apoio a Redes (lançados, respectivamente, em 2015 e 2016), propostas de plano operativo para os próximos seis meses e as linhas de ação e os objetivos estratégicos para o próximo triênio.
 
Também foi apresentada proposta de um programa de formação IberCultura Viva para ser desenvolvido nos próximos meses: um projeto de formação em políticas culturais de base comunitária dirigido a organizações, agentes e coletivos culturais, e outro voltado a gestores públicos. A proposta teve como base um levantamento de 107 cursos de formação em políticas e em gestão cultural identificados em 17 países do Espaço Cultural Ibero-Americano.

Além de transferir a presidência do Brasil para a Argentina, os participantes chegaram a acordos sobre outras questões referentes à organização do programa. A função da vice-presidência, por exemplo, vinha sendo exercida pela Argentina desde 2016, e nos próximos três anos será dividida por dois países: Chile e Uruguai. O governo chileno responderá pela primeira metade do mandato, até o fim de 2018. Ao governo uruguaio caberá a segunda metade, do início de 2019 a junho de 2020.

Já o Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica na execução dos trabalhos e atualmente é integrado por Argentina, Chile e Costa Rica, será formado, a partir de 1º de julho, por Brasil, El Salvador e Peru. Uruguai e Chile, nos períodos em que não estarão encarregados da vice-presidência, se somarão ao trio de países do Comitê Executivo.  

No encerramento da reunião dos representantes do Conselho, nesta quinta-feira (25), Diego Benhabib, coordenador do programa Puntos de Cultura da Argentina, agradeceu a confiança dos países membros e "a generosidade do Brasil", e falou da responsabilidade de assumir a presidência neste momento. "É um compromisso que fomos construindo ao longo dos anos e esperamos estar à altura do que o Brasil tem significado para este processo. Queremos poder dar nosso aporte também e, depois de três anos, achar um outro país em condições de assumir isso, trabalhando coletivamente para fortalecer as políticas de base comunitária nos países da região e fazer crescer esta política na Ibero-América".

Outra decisão tomada por consenso entre os participantes da reunião foi a de que a administração do fundo IberCultura Viva, atualmente a cargo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI – Escritório Regional de Brasília), passará a ser responsabilidade da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), por meio do Escritório Sub-Regional do Cone Sul, sediado no Uruguai. O fundo é formado pelas cotas pagas anualmente pelos países membros do programa (os valores estabelecidos variam de país para país). Atualmente são nove os participantes: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. O único país que não compareceu à 6ª reunião foi o México.

O programa
O IberCultura Viva é um dos programas de cooperação intergovernamental que fazem parte do Espaço Cultural Ibero-americano, coordenado pela Segib. Sua criação, proposta pelo Ministério da Cultura do Brasil com o apoio da Segib, foi aprovada em outubro de 2013, na XXIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Cidade do Panamá. O lançamento formal se deu em abril de 2014, durante o VI Congresso Ibero-Americano de Cultura, em San José, na Costa Rica. O evento tinha como tema as "culturas vivas comunitárias".

Criado com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de cultura de base comunitária da região, o programa teve como modelo o programa Cultura Viva, iniciado no Brasil em 2004 e transformado em política de Estado em 2014, com a sanção da Lei 13.018. Inspirados na experiência brasileira, países como Argentina, Peru, Costa Rica e El Salvador também desenvolveram seus programas de "Puntos de Cultura". Na Argentina, onde o programa existe desde 2011, a Rede Nacional de Puntos de Cultura conta com mais de 650 organizações socioculturais.

Fonte: Programa IberCultura Viva - Teresa Albuquerque

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