RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - Propostas precisam atender aos critérios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio e ao escopo do setor da companhia


(Crédito: Karolina Grabowska)

Proponentes que tiveram projetos aprovados no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 8.266/2018) podem ser selecionados para compor a carteira do Programa Petrobras Socioambiental. As inscrições para a Seleção Pública da companhia vão até 13 de junho e os critérios adotados seguem as linhas de ação da norma fluminense de fomento.

As propostas precisam ser estipuladas entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões, com duração de 24 meses, e se adequar ao escopo dessa divisão da estatal. O Programa Socioambiental da Petrobras procura gerar benefícios sociais, ambientes, territoriais e culturais para comunidades e populações locais. A previsão é de um investimento de até R$ 13,8 milhões no total.

Iniciativas que resultem em avanços socioambientais relevantes para o negócio e para a sociedade também podem ser contemplados. O setor é voltado para se atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Alguns temas transversais recebem ênfase do programa, como ações voltadas à primeira infância, inovação e direitos humanos.

Serão também considerados como critérios a adoção de ações afirmativas voltadas para públicos prioritários, como povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros e crianças de 0 a 6 anos, e pessoas com deficiência.

Os projetos precisam obrigatoriamente abranger pelo menos um dos seguintes municípios: Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Quissamã, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, Saquarema, Seropédica e Volta Redonda.

Outras informações sobre a seleção podem ser obtidas no LINK.

Fonte: SECEC RJ

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