DISTRITO FEDERAL, Brasília - O evento celebra o principal instrumento de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro

A trajetória e conquistas da arqueologia no Brasil são tema do webinário de comemoração dos 60 anos da Lei nº 3.924, conhecida como “Lei da Arqueologia” ou “Lei dos Sambaquis”. O evento será realizado no dia 26 de julho, às 16h, via Google Meet, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Promovido pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) e ao Ministério do Turismo, o evento tem como palestrantes as servidoras aposentadas do Iphan, Regina Coeli Pinheiro da Silva, a primeira arqueóloga do órgão, e Rosana Najjar, servidora desde 1983 e diretora do CNA entre 2012 e 2017.

“A Lei da Arqueologia é um marco para a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro. Aliado a ela, o Iphan tem estabelecido também diversas normativas voltadas para a preservação desses bens”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

“Escrita com o intuito principal de proteger os sambaquis do aproveitamento econômico advindo da extração de cal, a Lei nº 3.924 de 1961 foi muito além disso, transformando-se em um forte instrumento que há 60 anos vem balizando a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro”, ressalta o diretor do CNA, Herbert Moura.

Sítios arqueológicos no Brasil
O Iphan considera sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios resultantes de ocupação humana que remontam do período pré-colonial ou histórico, localizados em superfície, subsuperfície ou submersos, passíveis de contextualização arqueológica. Podem ser locais de aldeamento, cemitérios, sepulturas, sambaquis, abrigos com inscrições rupestres e outros sinais de atividade humana.

Publicada no dia 26 de julho de 1961, a Lei nº 3.924 é o mais importante instrumento de proteção do patrimônio arqueológico do país. A lei estabelece que os bens arqueológicos são patrimônio da União, estando os sítios e seus elementos sob guarda e proteção do Poder Público.

A legislação atribuiu ao Iphan o dever de manter um cadastro dos sítios arqueológicos do país. Atualmente há mais de 29 mil sítios arqueológicos cadastrados no banco de dados. A gestão desse patrimônio é responsabilidade do Iphan, que elabora políticas de preservação, modernização dos instrumentos normativos e promove ações de fiscalização e difusão.

No decorrer destes 60 anos da Lei nº 3.924, o Iphan tem publicado normativas que se somam ao trabalho de preservação dos bens arqueológicos, aprimorando as permissões de pesquisas, cadastro dos sítios, a documentação, guarda, conservação e circulação dos acervos.

Serviço
Webinário “60 Anos da Lei da Arqueologia”
Data: 26 de julho, às 16h
Onde assistir: página do instituto no Youtube
Programação: Webinário “60 Anos da Lei da Arqueologia”
Segunda-Feira, 26 de julho – 16h
Abertura com a presença da Presidente do Iphan, Larissa Peixoto, do Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Leonardo Barreto e do Diretor Substituto do Centro Nacional de Arqueologia, Herbert Moura.

Palestrantes
Regina Coeli Pinheiro da Silva – Bacharel em Direito (1977) com atuação na preservação do patrimônio arqueológico, graduada e Pós-graduada em Preservação do Patrimônio Cultural (1972-1976), graduada em Arqueologia pela Unesa e Mestre em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ. É servidora aposentada do IPHAN, onde foi a primeira arqueóloga. Trabalhou de 1979 a 1990 como Coordenadora de Arqueologia na Administração Central no Rio de Janeiro, e na superintendência do Rio de Janeiro, de 2012 até a aposentadoria, em 2020.
Rosana Najjar – É graduada em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1983), especialista em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ (1988), possui mestrado e doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2001 e2005). É arqueóloga aposentada do Iphan, onde trabalhou de 1983 a 2018 e foi Diretora do CNA entre 2012 e 2017.

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Fonte: Iphan

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