DISTRITO FEDERAL, Brasília - População pode se manifestar sobre parecer de revalidação via postal, e-mail ou formulário digital


Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. Foto: Márcio Vianna (2006)

A conservação de características essenciais que identificam a prática artesanal de fabricação de panelas de barro é um dos apontamentos que compõem o parecer de revalidação do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES), cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (30). Até dia 28 de agosto, fica aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade se manifeste sobre a revalidação da manifestação.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES), o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o bem cultural nos últimos anos.

O parecer aponta estimativas sobre o quantitativo de detentores em atividade, características do processo de produção das panelas e a organização social do trabalho. O documento também aborda a transmissão dos saberes, a relação dos detentores com o território de Goiabeiras e locais de produção, além das formas de acesso às matérias-primas utilizadas no fabrico das panelas, entre outros.

Cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se pronunciar quanto à revalidação do título dos bens registrados. No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Por exemplo, esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Ofício de Paneleiras de Goiabeiras, como o parecer destaca.

Manifestações
As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Sobre o bem
Os saberes envolvidos na fabricação artesanal de panelas de barro fazem parte do primeiro bem cultural registrado pelo Iphan como Patrimônio Imaterial no Livro de Registro dos Saberes, em 2002. O processo de produção no bairro de Goiabeiras Velha, em Vitória (ES), emprega técnicas tradicionais e matérias-primas provenientes do meio natural. A atividade, eminentemente feminina, é tradicionalmente repassada pelas artesãs paneleiras às suas filhas, netas, sobrinhas e vizinhas, no convívio doméstico e comunitário.

As panelas continuam sendo modeladas manualmente com o auxílio de ferramentas rudimentares, a partir de argila sempre da mesma procedência. Depois de secas ao sol, são polidas, queimadas a céu aberto e impermeabilizadas com tintura de tanino. A técnica cerâmica utilizada é reconhecida como legado cultural Tupi-guarani e Una, com maior número de elementos identificados com os da tradição Una.

Serviço
Consulta pública sobre o parecer de revalidação do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES)
Data: de 30 de julho a 28 de agosto de 2021
Acesse o Formulário digital

Fonte: Iphan

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