DISTRITO FEDERAL, Brasília - Os pareceres de tombamento e registro dos bens serão avaliados nos dias 10 e 11 de novembro, durante a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural


Repente será avaliado pelo Conselho, que poderá registrar o bem como Patrimônio Cultural imaterial do Brasil. Foto: Acervo Iphan

Duas aeronaves modelo Catalina poderão ser tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre os dias 10 e 11 de novembro, quando ocorre a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Aberta à sociedade, a sessão será transmitida pelo canal do Iphan no Youtube, a partir das 9h. O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

Localizados em Belém (PA) e no Rio de Janeiro (RJ), esses modelos de hidroavião, também conhecidos como “Pata Choca” ou “Cat”, ficaram populares especialmente durante a 2ª Guerra Mundial, tendo importância histórica, tecnológica e cultural para o país. O parecer de tombamento será apreciado pelo Conselho Consultivo, que vai decidir se os bens se tornarão ou não parte do Patrimônio Cultural do Brasil.

Na pauta da reunião, ainda constam duas outras propostas de tombamento: o Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, situado à praça da Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro (RJ), e o Conjunto da Tecelagem Parahyba, em São José dos Campos (SP). Ambos os bens já são tombados provisoriamente, e agora passam por apreciação do Conselho para tombamento definitivo. Essas propostas serão avaliadas na primeira parte da reunião, no dia 10 de novembro.

Já no dia seguinte, o parecer sobre o Repente será avaliado pelo Conselho, que poderá registrar o bem como Patrimônio Cultural imaterial do Brasil. Reunindo a poesia em verso e rima, junto a elementos rítmicos e melódicos africanos e à poética lusa, o Repente atingiu seu apogeu no Nordeste do Brasil, especialmente nas regiões do sertão, cariri e agreste, além das regiões metropolitanas de Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Teresina (PI). A manifestação também está presente nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), onde houve migração nordestina.

Ainda consta, na pauta do Conselho, a revalidação do reconhecimento como Patrimônio Cultural de outros três bens: Modo de Fazer Renda Irlandesa tendo como referência este ofício em Divina Pastora (SE), Modo artesanal de Fazer Queijo de Minas (MG) e o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA).

Durante o processo, comunidades detentoras dos três bens foram convidadas a participar de todas as etapas, contribuindo para a construção do parecer de revalidação. O documento, por sua vez, passou por consulta pública, durante 30 dias, em que qualquer cidadão pode ser manifestar. A revalidação não tem como objetivo retirar o título de Patrimônio Cultural de um bem registrado. Isso aconteceria apenas em hipótese remota caso os detentores assim desejassem, o que não é o caso dos bens em revalidação.

Conselho Consultivo
Composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Regimento Interno do órgão. Esta será a quinta reunião do órgão em 2021; a última foi realizada no dia 31 de agosto.

Ao Conselho, cabe examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial. A saída temporária de bens protegidos também compete ao órgão, além de outras questões relativas ao Patrimônio Cultural propostas pela presidente.

O Conselho Consultivo foi criado junto do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Iphan, por meio da Lei nº 387, em 1937. O Instituto é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

Serviço:
98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data: 10 e 11 de novembro de 2021
Horário: 9h às 18h
Transmissão: Canal do Iphan no YouTube
Acesse a pauta da reunião AQUI.

Fonte: Iphan

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