RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a Prefeitura de Niterói (RJ) para financiar projeto de restauração de 203 hectares de Mata Atlântica (equivalente a 284 campos de futebol) na área do município.

O financiamento será no valor de R$ 2,836 milhões, utilizando recursos não-reembolsáveis do Fundo Social do BNDES.

O contrato foi assinado prefeito, Rodrigo Neves, e pela diretora das áreas de Infraestrutura e Gestão Socioambiental do BNDES, Marilene Ramos, na quarta-feira, 6, na sede da Prefeitura. O projeto que será apoiado pelo BNDES foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS).

Manguezal, restinga e vegetação ombrófila
O projeto prevê as restaurações de 31 hectares de vegetação em quatro ilhas do município — inseridas no Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit) e no Parque Estadual Serra da Tiririca (Peset) — e de 65 hectares de manguezal no entorno da Laguna de Itaipu, também na área do Peset.
Em Área de Preservação Permanente (APP), cuja responsabilidade é compartilhada entre o município e a União, serão restaurados 21 hectares de vegetação de restinga em quatro praias.

No Morro da Viração, no Parnit, além do restauro de 86 hectares de vegetação ombrófila densa, serão adotados o manejo e a colheita de um antigo plantio de eucalipto, com posterior restauração da área através de palmito e reintrodução da palmeira juçara, nativa da Mata Atlântica.

Carteira – Este é o quarto contrato assinado no âmbito do programa BNDES Restauração Ecológica, que prevê o financiamento não-reembolsável de até 12 projetos para recuperação de ecossistemas degradados, com plantio de vegetação nativa. Os recursos são do Fundo Social do BNDES, que é constituído por parcela do lucro do Banco destinada a apoiar investimentos socioambientais.

No primeiro semestre, foram fechados os três primeiros contratos do programa. Em Santa Catarina, o BNDES Restauração Ecológica está financiando, com R$ 3 milhões, a restauração de 262 hectares em áreas de florestas com araucárias em projeto da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi).
No Paraná e Mato Grosso do Sul, o projeto da Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais recebeu R$ 3,5 milhões para restaurar 344 hectares dos Corredores da Biodiversidade das Araucárias e do Rio Paraná e ecossistemas associados.
Também no Paraná, 335 hectares de Mata Atlântica na Floresta Nacional de Piraí do Sul e em áreas de preservação permanente serão restaurados pelo Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) com R$ 4,1 milhões do Fundo Social.

Novas aprovações
Mais três projetos já foram aprovados pela Diretoria do BNDES e estão nos preparativos para assinatura do contrato. Um deles, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), visa restaurar 320 hectares da Mata Atlântica em áreas degradadas das regiões do Alto e Médio Vale do Itajaí e do Planalto Norte, em Santa Catarina, ao custo de R$ 3,8 milhões.

Os outros dois projetos foram aprovados esta semana. Um deles, do Grupo Ambiental Natureza Bela, pretende restaurar 210 hectares de Mata Atlântica na Bahia, em áreas do Parque Nacional do Pau Brasil, do Parque Nacional do Monte Pascoal, da Terra Indígena de Barra Velha e do Mosaico de Unidades de Conservação do Extremo Sul da Bahia (MAPES).

Por fim, projeto da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas (Fepaf), da Unesp, propõe a restauração de 20 hectares de Mata Atlântica em Áreas de Preservação Permanente de propriedades rurais nos municípios de Ipatinga, Pardinho e Bofete, todos no Estado de São Paulo.

Desde 2010
O BNDES tem apoiado projetos de restauração ecológica desde 2010, quando foi lançada a Iniciativa BNDES Mata Atlântica. Desde então, 14 projetos foram financiados com R$ 36 milhões em recursos não reembolsáveis. O Banco também oferece linhas de crédito para empresas e produtores rurais de todos os portes que necessitem recuperar a vegetação nativa em suas propriedades.

Hoje, a carteira total do BNDES soma 29 projetos, totalizando cerca de R$ 273 milhões para restaurar um total de 29 mil hectares. A tendência nos próximos anos é de crescimento da carteira, por causa do fim do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o início dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em cada Estado da federação.

Fonte: BNDES

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