DISTRITO FEDERAL, Brasília - Responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizará 11 reuniões ordinárias em 2016. Com a 241ª edição marcada para acontecer de 26 a 28 de janeiro, em Brasília, a agenda mensal mais uma vez vai se revezar entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país.

A CNIC, órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público. A composição tem vigência de dois anos, e os 21 integrantes do grupo atual, com mandato do biênio de 2015-2016, iniciam agora o segundo ano de trabalho voluntário.

Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades, a exemplo do "Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura", englobando palestras, debates e oficinas de capacitação. Nas itinerâncias, além de analisar projetos, os componentes da CNIC ainda visitam projetos incentivados, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados. Até o fim de 2015, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Calendário CNIC 2016

Reunião/ Mês/ Dias/ Local

241ª/ Janeiro/ 26 a 28/ Brasília

242ª/ Março/ 8 a 10/ 1ª itinerância

243ª/ Abril/ 5, 6 e 7/ Brasília

244/ Maio/10 a 12/ 2ª itinerância

245/ Junho/ 7 a 9/ Brasília

246ª/ Julho/ 5 a 7/ 3ª itinerância

247ª/ Agosto/ 2 a 4/ Brasília

248ª/ Setembro/ 30 e 31/8 e 1º set/ 4ª itinerância

249ª/ Outubro/ 4 a 6/ Brasília

250ª/ Novembro/ 8 a 10/ 5ª itinerância

251ª/ Dezembro/ 6 a 8/ Brasília

 

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Paula Berbert

(Nota do editor: notícia originalmente publicada em 19/01/2016 - 17 visitas até 20:06h)

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