DISTRITO FEDERAL, Brasília - A análise técnica avalia a importância do local em âmbito nacional e, posteriormente, caso confirmado, o valor cultural do bem

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início aos estudos para o processo de tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, situado em São Paulo (SP). A decisão foi tomada no dia 30 de dezembro e publicada no dia 05 de janeiro.

O pedido para que o complexo se torne um Patrimônio Cultural veio do arquiteto paulista Ricardo Augusto Romano Sant’Anna, no dia 09 de dezembro de 2020. O ex-judoca e campeão olímpico Aurélio Miguel também protocolou um pedido com os mesmos objetivos.

Em seus pedidos, os requerentes ressaltaram a relevância do complexo como um bem cultural, especialmente por seus valores históricos e arquitetônicos, além da importância do local para o esporte brasileiro. Os argumentos foram complementados por carta externa de docentes e pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e ainda por abaixo-assinado online, que já conta com cerca de 80 mil assinaturas. O movimento teve o apoio de arquitetos, historiadores, esportistas e membros da sociedade civil.

“Vamos dar celeridade aos estudos para verificar a relevância do conjunto em nível nacional e, em sendo o caso, definir o instrumento mais adequado à sua proteção, de forma a garantir a integridade do bem e evitar risco de destruição”, declarou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Processo de Tombamento
Uma análise preliminar feita pelo Iphan indica que há elementos indicativos da possível relevância do conjunto em nível nacional a serem devidamente estudados e confirmados, tanto pelos fatos históricos ocorridos, como por sua utilização e registro de técnicas e linguagens em sua materialidade.

Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo e uma análise técnica que avalia a sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, caso confirmado o valor cultural do bem em âmbito nacional, ele é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.

“Embora tenha sido apresentado um resumo das características do bem, tal estudo implicará na necessidade de mais levantamentos”, explicou o diretor substituto do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Marcelo Brito. “A instrução de estudos de tombamento é feita mediante pesquisa e leva em consideração o histórico do bem, as transformações por que passou, seu estado atual, dados cadastrais e legais quanto à propriedade e gestão e, em caso de recomendação pelo tombamento, definição de perímetro de proteção e entorno, além de diretrizes para permissão em orientação a possíveis intervenções”, completou ele.

Fonte: Iphan

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